Economia
O volume de recursos do orçamento federal com a digital dos parlamentares neste ano vai chegar a R$ 22,2 bilhões, conforme relatório final do Orçamento apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). O projeto deve ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta semana. A votação no plenário está programada para quarta-feira, 24, mas pode […]
Política
Deputados e senadores indicaram quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para repasse direto a Estados e municípios neste ano, sem intermediação dos ministérios nem pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). O volume das chamadas emendas sem carimbo é três vezes maior do que o indicado em 2020, quando foram pagas pela primeira […]
Economia
O Congresso reestimou a arrecadação da União em 2021, apesar dos efeitos previstos da pandemia na economia, para turbinar a indicação de emendas parlamentares – recursos destinados a obras e projetos definidos por deputados e senadores. A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta semana parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) reservando um total de […]
Política
No momento em que discute de onde tirar dinheiro para uma nova rodada de auxílio emergencial, o Congresso se prepara para derrotar o governo e tomar o controle de fatia maior do Orçamento. Além do que já têm direito por meio de emendas, deputados e senadores querem aumentar em R$ 18,4 bilhões o valor em […]
Política
Segundo o texto da portaria, as programações visam a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social
Política
Em abril, governo empenhou R$ 6,2 bilhões, maior valor para um único mês desde 2016, quando monitoramento individual passou a acontecer
Política
Na cadeia das emendas parlamentares estão, além dos deputados e senadores, o governo federal que executa a alocação dos recursos e os municípios e Estados
Política
Até o ano passado essas transferências precisavam ser intermediadas por um ministério relacionado - dinheiro para construir uma creche, por exemplo, dependia de liberação do Ministério da Educação
Geral
A previsão é que as obras sejam entregues em três anos. O projeto vai garantir a ampliação dos atendimentos oncológicos no Hospital Evangélico
Política
Emendas são indicações feitas por parlamentares de como o governo deve gastar parte do dinheiro
Geral
O Ministério da Saúde habilitou vários Estados e municípios a receberem recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma na área de saúde e a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos, que totalizam cerca de R$ 39 milhões, são referentes à […]
Política
Os parlamentares pressionavam o governo para que pelo menos uma parte das emendas sejam pagas ainda este ano
Política
Os pagamentos das emendas individuais são obrigatórios, mas a prioridade dada para liberar antes recursos indicados por algum congressista depende de negociação política
Política
Todos os anos, parlamentares podem decidir onde o governo deve colocar parte dos recursos públicos
Política
Apresentada em 2015 pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje deputada federal, a PEC foi resgatada no Senado por Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Saúde
O investimento terá será no valor de R$ 70 milhões, que será custeado, entre outros recursos, por meio de emendas parlamentares aprovadas pela bancada federal
Economia
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira que o teto do custo cobrado pelo banco em repasses de emendas parlamentares para prefeituras caiu de 12% para 4,5% do valor repassado. Segundo ele, a redução do custo, que obedece a uma tabela conforme os valores envolvidos, será de mais de 50%. A […]
Política
Uma das pautas discutidas com os parlamentares, foi a intermediação para ampliação do setor de Oncologia, no Hospital Evangélico, que atenderia pacientes de todo sul do estado
Política
A proposta está na pauta do Congresso Nacional, que realiza sessão conjunta de deputados e senadores nesta terça-feira, 8
Política
As emendas obrigatórias são viabilizadas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mecanismo que não exige sanção nem permite veto por parte do Executivo