Política
A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa extraordinária virtual a partir das 17 horas desta segunda-feira, 4. Entre os 14 itens na pauta, está o projeto do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) que estipula novas regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. Segundo ele, o texto foi construído em diálogo com os […]
Política
Declaração se dá dias após apresentação de projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares
Política
Não é só com a disputa pelo comando da Assembleia que o governo do Estado vai precisar se preocupar nas próximas semanas. Deputados estaduais, inclusive os da base aliada, estão insatisfeitos com o valor das emendas parlamentares e pretendem pressionar o governo pela liberação de mais recursos a partir do ano que vem. Hoje, cada […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta vai analisar com calma a proposta de consenso sobre emendas parlamentares, elaborada nesta terça-feira, 20, em uma reunião com representantes do Congresso, do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não vi os termos ainda, foi uma coisa muito telegráfica. Vamos analisar com calma […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu as emendas parlamentares no discurso que fez ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 9, em Alagoas. Lula tenta conter o avanço do Congresso sobre o Orçamento para interromper a perda de poder pela Presidência da República. Emendas parlamentares são frações […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a partir de sexta-feira, 10, terá sido liberado R$ 1,060 bilhões via emendas parlamentares. Na terça-feira, 14, segundo o ministro, serão apresentadas medidas voltadas ao apoio dos cidadãos gaúchos que perderam os bens. “Estamos liberando 100% das emendas dos deputados e senadores. Hoje, o Congresso deve […]
Política
Os vereadores da base de apoio do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na Câmara Municipal receberam neste ano mais de duas vezes o valor liberado em emendas parlamentares em comparação com a quantia destinada aos membros da oposição, mostra levantamento feito pelo Estadão com dados da Coordenadoria de Ações Municipais (CAM), da Casa […]
Política
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (30) que o acordo entre governo e Congresso para recomposição de emendas parlamentares está “resolvido” e que “os desafios são outros”. A fala ocorreu após o ministro deixar audiência pública em comissão no Senado. Costa foi questionado se estaria mantido o acordo sobre a recomposição […]
Política
Presidente afirmou que o orçamento de 2024 está sendo feito "com as condições que é possível fazer", citando aumento de investimento na Saúde e Educação
Política
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 29, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para emendas, um aumento de 106,1% quando comparado com […]
Política
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou neste domingo (17) que o banco público irá reduzir de 350 para 90 dias o tempo de liberação das emendas parlamentares. Ele se referia a um projeto de lei aprovado recentemente no Congresso e disse não fazer distinção ao atender parlamentares de diferentes partidos. “A Caixa […]
Política
Parlamentares estudam incluir no relatório da LDO de 2024 um dispositivo que estabeleça regras e limites para contingenciamento desses recursos
Política
Parlamentares pretendem aumentar montante sugerido na peça orçamentária encaminhada pelo Executivo estadual
Política
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, negou nesta sexta-feira, 12, que o governo federal adote política semelhante à do orçamento secreto da gestão Bolsonaro ao acelerar a liberação de emendas parlamentares. O Executivo já empenhou para deputados e senadores R$ 4 bilhões em recursos negociados pelo ex-presidente que, segundo Padilha, […]
Política
O anúncio foi feito às vésperas da Marcha dos Prefeitos, evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ocorre em Brasília na próxima semana