Política
Repasse direto de emendas preocupa TCU
Até o ano passado essas transferências precisavam ser intermediadas por um ministério relacionado - dinheiro para construir uma creche, por exemplo, dependia de liberação do Ministério da Educação
Tag emendas parlamentares
Geral
Obras do Hospital do Câncer em Cachoeiro devem começar neste ano
A previsão é que as obras sejam entregues em três anos. O projeto vai garantir a ampliação dos atendimentos oncológicos no Hospital Evangélico
Política
Governo Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas
Emendas são indicações feitas por parlamentares de como o governo deve gastar parte do dinheiro
Geral
Saúde habilita Estados e municípios a receberem recursos de emendas parlamentares
O Ministério da Saúde habilitou vários Estados e municípios a receberem recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma na área de saúde e a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos, que totalizam cerca de R$ 39 milhões, são referentes à […]
Política
Por pagamento de emendas, líderes derrubam sessão do Congresso
Os parlamentares pressionavam o governo para que pelo menos uma parte das emendas sejam pagas ainda este ano
Política
Governo prioriza deputados aliados ao liberar emendas
Os pagamentos das emendas individuais são obrigatórios, mas a prioridade dada para liberar antes recursos indicados por algum congressista depende de negociação política
Política
TCU aponta baixa eficácia na aplicação de emendas
Todos os anos, parlamentares podem decidir onde o governo deve colocar parte dos recursos públicos
Política
PEC das emendas parlamentares tira fiscalização do TCU
Apresentada em 2015 pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje deputada federal, a PEC foi resgatada no Senado por Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Saúde
Obras da expansão do atendimento oncológico de Cachoeiro começam em 2020
O investimento terá será no valor de R$ 70 milhões, que será custeado, entre outros recursos, por meio de emendas parlamentares aprovadas pela bancada federal
Economia
Caixa: Teto cobrado em repasse de emendas parlamentares cai de 12% para 4,5%
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira que o teto do custo cobrado pelo banco em repasses de emendas parlamentares para prefeituras caiu de 12% para 4,5% do valor repassado. Segundo ele, a redução do custo, que obedece a uma tabela conforme os valores envolvidos, será de mais de 50%. A […]
Política
Prefeito Victor Coelho busca recursos por meio de emendas em Vitória e Brasília
Uma das pautas discutidas com os parlamentares, foi a intermediação para ampliação do setor de Oncologia, no Hospital Evangélico, que atenderia pacientes de todo sul do estado
Política
Sessão esvaziada do Congresso compromete votação de projeto que libera emendas
A proposta está na pauta do Congresso Nacional, que realiza sessão conjunta de deputados e senadores nesta terça-feira, 8
Política
Emendas obrigatórias já custam R$ 2 bilhões aos Estados
As emendas obrigatórias são viabilizadas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mecanismo que não exige sanção nem permite veto por parte do Executivo
Política
Comissão na Câmara vai analisar repasse direto de emendas para entes federativos
Na próxima reunião, os parlamentares deverão apresentar o plano de trabalho do colegiado
Política
Sem recursos, governo vai recorrer a emendas parlamentares; valor previsto chega a R$ 16,2 milhões
O valor previsto para emendas individuais e de bancada crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020