Economia
Bolsonaro libera R$ 1,13 bi em emendas parlamentares em semana de votação da reforma
O processo de votação da proposta deverá ser iniciado ainda nesta terça e se estender até o fim da semana
Tag emendas
Política
Cresce tendência de emendas parlamentares direcionadas por meio de 'editais'
Historicamente feita por decisão pessoal dos parlamentares, a destinação das emendas individuais ao Orçamento começa a ser substituída por um novo modelo de aplicação dos recursos públicos. A verba que cada parlamentar tem direito normalmente é liberada já com o “carimbo” da base eleitoral do político. Porém, experiências na Câmara dos Deputados, na Assembleia de […]
Economia
Crítica de Guedes a Congresso e atraso em emendas tumultuam votação da reforma
A estratégia conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e inviabiliza a leitura do voto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)
Geral
Emendas ampliam anistia a desmatadores
A discussão sobre a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) virou a “barca” para a bancada do boi no Congresso incluir propostas que alteram as regras do Código Florestal. Das 35 emendas apresentadas, ao menos 30 tratam de questões não relacionadas diretamente à Medida Provisória 867/2018. Os chamados “jabutis” ou “contrabandos […]
Economia
Prazo total para emendas à reforma da Previdência será de 13 sessões, diz Ramos
Um acordo inicial chancelado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previa um prazo de dez sessões a partir do dia 7 de maio
Economia
Prazo para apresentação de emendas à Previdência começa a contar na Câmara
O prazo para que deputados possam apresentar emendas ao texto da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados começou a contar na tarde desta terça-feira, 30. Os parlamentares têm um tempo regimental de dez sessões a serem realizadas no plenário da Casa para entregarem suas sugestões, independentemente de quantas reuniões sejam feitas na comissão especial […]
Economia
Partidos já preparam emendas para mudar Previdência
O Podemos prepara seis emendas que serão apresentadas pela legenda na comissão especial
Economia
Maia minimiza bloqueio de emendas
Após dias de trocas de farpas entre governo e Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começa a semana em aparente trégua com o governo. Ao comentar o bloqueio de quase R$ 3 bilhões em emendas parlamentares anunciado na semana passada, Maia disse que o corte se deve à frustração de receitas e não […]
Política
PECs na Câmara mantêm pressão sobre o governo de Bolsonaro
A ideia é tirar "esqueletos do armário" e diminuir o poder de Bolsonaro para editar medidas provisórias, além de impor ao governo limites mais rígidos
Economia
Bloqueio de R$ 36 bi do Orçamento atinge emendas e parlamentares veem retaliação
A medida contraria a promessa do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de blindar as emendas de qualquer "tesourada" no Orçamento
Política
Com 539 emendas, MP é o novo teste para Bolsonaro
Uma comissão já foi criada para analisar as mudanças propostas, mas os partidos ainda não indicaram todos os integrantes
Economia
Medida Provisória antifraude do INSS recebe 578 emendas
A maior parte das alterações sugeridas pelos parlamentares trata de pontos polêmicos, como o prazo que os segurados do INSS precisam cumprir contribuindo para ter direito aos benefícios
Economia
MP de Bolsonaro sobre fraudes no INSS tem mais de 500 emendas protocoladas
A Medida Provisória (MP) 871 teve 578 emendas protocoladas por deputados e senadores. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 18, traz uma série de medidas antifraude no âmbito do INSS e é considerado um dos termômetros do governo para a reforma da Previdência. Das alterações sugeridas pelos parlamentares, 253 são do […]
Política
Deputados extrapolam em R$ 7 milhões limite de emendas proposto por Casagrande
Casagrande tinha limitado valor das emendas em R$ 1 milhão por deputado, o que equivale a R$ 30 milhões em emendas ao Orçamento estadual
Política
Deputados criticam, mas aceitam redução de emendas imposta por Casagrande
Novo valor para cada parlamentar incluir no orçamento do Executivo é de R$ 1 1 milhão