Economia
O governo de Michel Temer está fazendo uma força-tarefa para que deputados e senadores “carimbem” emendas para obras prioritárias com mais chances de serem concluídas no curto prazo. As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro é empregado em projetos nos Estados e municípios. Com […]
Política
As emendas do vereador Renato Lorencini foram aprovadas junto ao projeto da prefeitura que institui a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Geral
A primeira ministra britânica, Theresa May, aceitou nesta segunda-feira quatro emendas a um projeto de lei alfandegário proposto por líderes radicais do Brexit (como é chamado o processo de saída do Reino Unido da União Europeia), que se opunham a um “livro de regras comuns” com a UE depois de deixar o bloco. Segundo um […]
Economia
Com isso, em ano eleitoral, os parlamentares pretendem assegurar um poder maior para designar e direcionar gastos do governo a obras e iniciativas locais no Orçamento de 2019
Economia
A MP aprovada permite a venda direta do petróleo de propriedade da União extraído do pré-sal
Política
Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória
Política
Também foi aprovada a emenda que ratifica modificação já feita pelos vereadores no texto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias, reduzindo de 50% para 25% o volume de recursos que poderão ser remanejados pelo prefeito
Economia
A comissão especial do projeto na Câmara fará sua primeira reunião nesta terça à tarde
Economia
Prazo para apresentação das emendas encerrou na última sexta-feira. Agora, as emendas devem ser analisadas por relatores das comissões responsáveis pela análise da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018
Política
Os picos de liberação de emendas ocorreram depois de vir à tona o conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, dono da JBS
Política
Das 100 emendas apresentadas pelos deputados, a Comissão de Finanças acatou integralmente 54 delas, rejeitou 26 e acolheu em parte 16, tornando-as subemendas
Política
Das 19 emendas apresentadas, 11 foram retiradas pelos autores e as outras oito foram aprovadas por unanimidade. O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Saúde
Política
Os maiores recursos serão destinados para as áreas da educação, administração, saúde e urbanismo. As emendas dos vereadores somam um total de R$ 5.348.000,00
Política
A única emenda apresentada no Senado foi de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que determinava que a PEC só entraria em vigor caso fosse aprovada pelo voto popular em um referendo
Política
O Ministério Público e a Prefeitura têm 15 dias para recorrer, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ou então a lei será promulgada