Economia
Braga aceita emenda que retoma possibilidade de cobrança de contribuição por Estados
O trecho acolhido atende, principalmente, governadores e senadores da Região Centro-Oeste
Tag emendas
Economia
Tributária: líder do governo no Senado diz que relator vai acatar de '7 a 9' novas emendas
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adiantou que, para garantir os votos necessários para aprovação da reforma tributária, entre sete e nove novas emendas serão acatadas pelo relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM). Ele afirmou também que há um acordo para a votação de vetos presidenciais de interesse da bancada do agronegócio […]
Política
Relator da LDO pede mobilização de parlamentares em apoio ao calendário de emendas
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 10, que há uma angústia generalizada no Congresso em relação à falta de prioridade dada pelo governo no pagamento de emendas. Como antecipou em entrevista exclusiva ao Broadcast Político em agosto, Forte defende a fixação a partir […]
Política
Governo deseja mudar modelo, mas precisa de relação sustentável, diz Renan Filho sobre emendas
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido crítico ao orçamento secreto, entende que o repasse de emendas se faz necessário para conquistar apoio do Congresso Nacional. “Acho que o presidente deseja mudar o modelo, entretanto, na prática, você precisa colocar algo no lugar […]
Economia
Lula libera R$ 5,3 bi em emendas Pix em meio a votação da reforma
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix anteontem, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado a Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro […]
Política
Lula libera R$ 5,3 bilhões em emendas Pix em meio a votação da reforma tributária
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix na última quarta-feira, 5, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a decisão do Palácio do […]
Política
Deputados de SP miram ano eleitoral e articulam prazo mais curto para Tarcísio pagar emenda
A proposta está inserida no pacote de alterações propostas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Economia
CAE rejeita emendas e finaliza votação do arcabouço; texto vai ao Plenário do Senado
A expectativa é que a votação no plenário do Senado ocorra ainda nesta quarta
Política
Haddad diz que orçamento secreto acabou e emendas estão liberadas, e não contingenciadas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou aos deputados que o orçamento secreto acabou e não há contingenciamento de emendas por força de lei. Ele participa de sessão conjunta de comissões da Câmara dos Deputados. “O orçamento secreto acabou. O orçamento está liberado e não contingenciado. Aliás, vocês aprovaram uma lei que me impede de […]
Economia
Emendas parlamentares são poupadas de nova âncora estudada por governo
As emendas parlamentares serão blindadas do controle de gastos que vai ser proposto na nova âncora fiscal que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará antes de viajar para a China, no fim do mês. Com isso, o arcabouço fiscal não vai segurar o crescimento das emendas (verbas indicadas por deputados e senadores que […]
Economia
Castro: Estamos no entendimento com lideranças para alocar recursos de relator
O relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quarta-feira, 21, que tem se reunido com lideranças do próximo governo para alocar os recursos de emendas do relator, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou esta semana por 6 votos a 5 as ferramentas, detalhadas como RP-9, inconstitucionais. Segundo ele, […]
Política
STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional
A Corte tem nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos
Política
'Ruim sob todos os aspectos', diz Rui Costa sobre orçamento secreto
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto como “ruim sob todos os aspectos”. Ao criticar o sistema de distribuição de emendas sem transparência, que deve ser julgado pelo […]
Geral
Desfalque em programas pode agravar contas da Saúde
Especialistas questionam o corte nas despesas com a distribuição de medicamentos gratuitos previsto no projeto de Orçamento de 2023. Professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Adriano Massuda avalia que se trata de uma economia “burra”, pois o governo federal será obrigado depois a gastar mais com as consequências do […]
Geral
Governo 'tesoura' Farmácia Popular para garantir orçamento secreto em 2023
O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, para garantir mais recursos para o orçamento secreto – esquema revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo de transferência de verbas a parlamentares sem transparência. As despesas para atendimento […]
Política
GIRO POLÍTICO: Possível DNA de Audifax no Avante, federação faz exigências e Orçamento em debate
DNA de Audifax? Além da amizade entre o ex-prefeito e pré-candidato pela Rede, Audifax Barcelos, e o presidente nacional do Avante, deputado Luis Tibé, outro fator pode explicar o anúncio repentino da aliança entre os dois partidos. Nos bastidores, Audifax teria ajudado a levar nomes para o partido para a formação das chapas de estadual […]
Política
Relator acata 2 emendas integralmente à LDO 2023, 9 parcialmente e rejeita 5
Senador Marcos do Val (Podemos) foi o escolhido para ser o relator da matéria que vai gerir todo o orçamento do governo federal para o ano que vem
Economia
Parlamentares querem aumentar número de emendas na LDO 2023
Deputados e senadores querem aumentar o número de emendas que podem ser acolhidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Na prática, os parlamentares querem elevar ainda mais o poder do Congresso sobre os rumos do Orçamento. O relatório preliminar da matéria foi apresentado na última quinta-feira, 8, e a votação deve ocorrer na […]
Política
Do Val vai relatar LDO de 2023 e promete transparência no Orçamento Secreto
O senador capixaba Marcos do Val (Podemos) vai relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal para o ano que vem e prometeu atuar com transparência na definição das emendas do relator, que ficaram conhecidas como o “Orçamento Secreto”. Do Val disse que vai criar um site com a relação de todos os […]
Economia
Relator de MP orienta rejeição a emendas que elevam Auxílio Brasil a R$ 600
O relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, deputado João Roma (PL-BA), orientou a rejeição das emendas apresentadas pela oposição que elevam o valor de R$ 400 para R$ 600 e tornam o benefício permanente. Em seu parecer preliminar, ele manteve o montante atual do programa que substituiu o Bolsa Família e também a […]