Economia
Mudança no abono atende a uma recomendação da CGU, diz secretário do Tesouro
A alteração abriu um espaço de R$ 7,4 bilhões no Orçamento de 2021, usados pelos parlamentares para bancar emendas de interesse dos congressistas
Tag emendas
Política
Votação de Orçamento com cortes em áreas sensíveis por emendas une PSOL e Novo
As duas legendas foram as únicas entre os 24 partidos da Câmara que mantiveram a obstrução, medidas para retardar ou tentar barrar a votação
Economia
Deputados rejeitam destaque que reduziria valor de emendas parlamentares
Os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PSOL que reduziria o valor destinado a emendas parlamentares de R$ 30 bilhões para R$ 18 bilhões. O texto foi rejeitado por 280 votos a 136, e o texto-base do Orçamento de 2021 foi mantido sem alterações. Ainda falta um destaque para concluir a votação na Câmara. Os […]
Economia
Relator condiciona R$ 4 bilhões de emendas à mudança no auxílio-doença
A mudança foi discutida em 2019 e defendida pelo então secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, hoje ministro do Desenvolvimento Regional
Economia
Comissão Mista de Orçamento aprova admissibilidade de emendas, que somam R$ 3 bilhões
Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Bolsonaro abrindo caminho para o pagamento obrigatório das emendas de relator.
Economia
Lira rejeita 28 emendas à PEC Emergencial por não atingirem quórum
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou 28 emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial. As emendas foram apresentadas por parlamentares no plenário, mas não atingiram o número mínimo de apoios para que fossem analisadas, de 171 assinaturas. Neste momento, os deputados da oposição […]
Economia
PEC: alteração do relator livra fundos da cultura e da criança de desvinculação
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) aceitou uma sugestão do PROS e excluiu o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da lista de receitas
Política
Onyx é exonerado para indicar emendas ao Orçamento e deve voltar ao cargo dia 2
O ministro Onyx Lorenzoni foi exonerado, “a pedido”, do cargo, segundo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta sexta-feira, 26. Recém-empossado ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx está se “licenciando” do cargo para reassumir o mandato de deputado e apresentar emendas ao Orçamento. Na […]
Política
Bolsonaro promete emendas em vídeos de campanha
Em almoço com senadores anteontem, no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro gravou vídeos em tom de campanha, nos quais promete liberar emendas para redutos eleitorais dos parlamentares. Nas redes sociais, senadores vincularam o encontro à negociação da agenda do governo no Congresso. Bolsonaro gravou um vídeo ao lado de cada senador e anunciou a liberação […]
Política
Novatos têm dificuldades em obter verba de emendas
Levantamento mostra que, nos oito primeiros meses do ano, 31 parlamentares empenharam menos da metade do que foi inicialmente previsto.
Política
Parlamentares culpam covid-19 por problemas
Políticos destacaram ano atípico para baixa execução de emendas e ressaltaram que recursos ainda podem ser pagos até o fim do ano
Economia
Partidos já se articulam para apresentar emendas
Um grupo de partidos da Câmara quer aproveitar a reforma administrativa para cortar privilégios dos servidores atuais. A iniciativa, no entanto, esbarra justamente no ponto considerado como garantia para a proposta do governo ser aprovada, a manutenção das regras para quem já faz parte do funcionalismo público. O coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, […]
Economia
Por veto ao reajuste para servidores, governo vai ampliar uso de emendas
Com a derrota no Senado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deputados do Centrão se cacifaram a brigar por mais recursos, o que ampliou o desgaste político da Câmara com o Senado
Economia
Emendas de deputados elevariam conta de luz
As propostas modificam o teor do texto enviado pelo governo ao Parlamento e, em alguns casos, contradizem o discurso adotado pelos deputados e senadores em defesa do livre mercado e dos trabalhadores mais pobres
Geral
Alesp encerra sessão sem concluir votação sobre antecipação de feriado
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB), encerrou às 4 horas desta sexta-feira, 22, a sessão extraordinária que iria apreciar as emendas ao projeto de lei, aprovado mais cedo, que antecipa o feriado estadual de 9 julho para a segunda-feira, 25. A decisão do tucano foi motivada pela falta de […]
Geral
Saúde libera recursos de emendas a Estados para ações de combate à covid-19
O Estado que receberá o maior volume de recursos para essa finalidade é São Paulo, um total de R$ 214,299 milhões
Política
'Não tem nada enrolado', diz líder do governo sobre liberação de emendas
Em nota, o Ministério da Saúde informou que, para o ano de 2020, estão previstos R$ 8,4 bilhões em recursos de emendas parlamentares (incluindo as de relator). A pasta afirmou que os recursos são liberados mediante apresentação de propostas pelos municípios. Até o momento, foram aprovados R$ 4,6 bilhões para custeio de unidades de saúde, […]
Política
Governo libera só 1,5% das emendas para a covid-19
As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento
Política
Presidente veta medida que protegia R$ 2,3 bi em emendas de bancadas do Congresso
O dispositivo vetado por Bolsonaro determinava que o governo só poderia bloquear essas transferências na mesma proporção das demais emendas, estas com liberação obrigatória
Política
Governo quer tirar poder de relator sobre emendas
Maia está em missão oficial na Europa e retornará ao Brasil na segunda