Política
Governo flexibiliza prazo para indicação de emendas após apelo de parlamentares
Os parlamentares, porém, seguem com o risco de ficar sem a garantia dos repasses neste ano
Tag emendas
Geral
Cachoeiro captou R$ 41 milhões em recursos de fontes externas em 2019
O dinheiro é utilizado em pavimentação e recuperação estrutural de vias, construção de redes de drenagem, reformas de praças e equipamentos públicos e aquisição de veículos
Economia
Agricultura familiar do PR deve receber R$ 154 milhões de emendas parlamentares
Quatro emendas parlamentares, que somam R$ 154,5 milhões, devem beneficiar 13,4 mil agricultores familiares em 2020, diz a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, em nota. Segundo a nota da pasta, trata-se de emendas elaboradas por deputados federais paranaenses e que terão R$ 7,2 milhões em contrapartida do governo estadual. Os recursos se destinarão, […]
Geral
Ministério da Saúde habilita Estados e municípios a receberem recursos de parlamentares
As portarias com a liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26
Política
Planalto pode vetar item que obriga governo a empenhar emendas em 90 dias
Os itens principais da proposta, no entanto, devem ser mantidos, declarou o parlamentar.
Política
PEC que destina emendas direto para Estados e municípios é publicada do 'DOU'
A PEC foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, e vai permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas
Política
Alcolumbre promulga novas regras de repasse de emendas parlamentares
Com a emenda, o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico ou para uso livre sob certas condições
Política
Congresso promulga PEC que destina emendas direto para Estados e municípios
141 parlamentares indicaram um total de R$ 646 milhões para prefeitos e governadores usarem em 2020
Política
Senado dá transferência direta de emendas
Senadores fecharam um acordo para aprovar, em fevereiro, outra proposta estabelecendo expressamente que os recursos devem ser fiscalizados pelo TCU
Política
CCJ do Senado aprova PEC que abre margem para tirar TCU da fiscalização de emenda
O relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), retirou um trecho da proposta que permitia a destinação dos recursos sem a fiscalização do Tribunal de Contas da União e de outros órgãos federais, como é hoje
Política
Após votação popular, deputado define R$ 18 milhões em emendas para 17 municípios
A área da Saúde registrou o maior volume de recursos, somando R$ 8 milhões em nove projetos
Política
Técnicos cobram controle em projeto de emendas
Na Câmara, a proposta foi aprovada com ampla maioria (apenas seis votos contrários)
Economia
Congresso trava R$ 22,8 bi de ministérios
Os parlamentares estão insatisfeitos com o ritmo de pagamento das emendas
Economia
CCJ adia votação da PEC que destina emendas a Estados e municípios
Depois da comissão, a proposta precisa passar pelo plenário do Senado
Política
Bolsonaro tenta conter rebelião no Congresso e se reúne com Maia
O novo capítulo da crise do governo com o Congresso levou o presidente Jair Bolsonaro a se reunir na noite desta terça-feira, 3, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. Os deputados cobram o pagamento de emendas parlamentares e a liberação de cargos prometidos em troca da aprovação da reforma […]