Política
Assembleia vota Lei de Diretrizes Orçamentárias na segunda-feira (26)
Das 100 emendas apresentadas pelos deputados, a Comissão de Finanças acatou integralmente 54 delas, rejeitou 26 e acolheu em parte 16, tornando-as subemendas
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Das 100 emendas apresentadas pelos deputados, a Comissão de Finanças acatou integralmente 54 delas, rejeitou 26 e acolheu em parte 16, tornando-as subemendas
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Das 19 emendas apresentadas, 11 foram retiradas pelos autores e as outras oito foram aprovadas por unanimidade. O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Saúde
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Os maiores recursos serão destinados para as áreas da educação, administração, saúde e urbanismo. As emendas dos vereadores somam um total de R$ 5.348.000,00
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A única emenda apresentada no Senado foi de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que determinava que a PEC só entraria em vigor caso fosse aprovada pelo voto popular em um referendo
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O Ministério Público e a Prefeitura têm 15 dias para recorrer, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ou então a lei será promulgada
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Apenas duas propostas foram mantidas, sendo uma delas alteradas pelo chefe do poder executivo. O projeto agora retorna à Câmara, que pode derrubar ou não o veto
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As sugestões para o processo de licitação foram colhidas durante uma audiência pública. O rotativo deixou de funcionar na cidade no dia 24, por determinação do Ministério Público
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Com um salário de R$ 6.012,70, Neucimar foi contratado como assessor técnico sênior e deverá contribuir com sua experiência, segundo informou deputado. "Ele chegou a presidir CPI na Câmara
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Previsão é que o montante seja liberado até o final deste mês. O anúncio é mais um gesto da presidente Dilma Rousseff para tentar garantir a estabilidade política dentro do Congresso
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Levy afirmou também que o governo não analisou a proposta apresentada pelo senador Romero Jucá de reduzir a meta do superávit primário deste ano dos atuais 1,13% do PIB para 0,4%
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). As áreas contempladas são saúde, educação e agricultura
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Diante desse quadro de recessão, a senadora Rose de Freitas quer saber qual o rumo que o governo pretende dar ao país com tantos cortes, principalmente na área social
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Até o próximo dia 18, as emendas serão analisadas pela comissão. Após a análise, serão integradas ao relatório contendo o parecer sobre o projeto do orçamento