Geral
Emissão de documentos gratuita em Domingos Martins
Carteira de Trabalho e de Identidade são necessárias, principalmente, para entrada no mercado de trabalho
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Carteira de Trabalho e de Identidade são necessárias, principalmente, para entrada no mercado de trabalho
Economia
A partir da conclusão da regulação por parte do Banco Central, as instituições financeiras estão livres para emitir LIGs
Economia
Na nota, o BC lembra ainda que o processo de regulamentação durou cerca de três anos. Foram editados nove atos normativos no período sobre as LIGs, que disciplinam os aspectos essenciais do novo título
Geral
Serão distribuídas mil senhas no mutirão, sendo 100 preferenciais
Economia
O governo pretende multar em até R$ 50 milhões distribuidoras de combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, que não compensarem as emissões de gases causadores do efeito estufa. A proposta consta na regulamentação da nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A lei foi sancionada em dezembro de 2017 pelo presidente Michel Temer (MDB) e um […]
Geral
A expectativa da SPTC é de que o mutirão atenda até 400 pessoas
Geral
É importante que os produtores mantenham o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais em dia, já que ele é indispensável para uma série de procedimentos legais nas propriedades rurais
Geral
Em razão da pesca excessiva ou de outros motivos não naturais, a pesca de peixes como o peroá, no litoral capixaba, está crescentemente problemática
Geral
A emissão da primeira via é gratuita e a taxa também é isenta para a segunda via
Economia
O ato normativo desta quinta-feira, 24, revoga a IN 1099/2010 da Receita e abre a possibilidade de emissão de documento fiscal homologado pelo município
Economia
Além de Cerqueira Leite foi preso nesta quarta o advogado Mário Pagnozzi, que alegou mal estar e foi internado em um hospital de São Paulo sob vigilância da Polícia Federal
Geral
Em todo o Brasil, mais de 175 mil documentos aguardam a emissão. Estima-se que a situação seja normalizada em cinco semanas
Política
Parlamentares também devem decidir sobre reforço no orçamento da Polícia Federal
Geral
A PF afirma, em nota, que a suspensão por tempo indeterminado “decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”
Geral
A Polícia Federal alega falta de recursos para a emissão do documento. No entanto, os agendamentos online poderão ser feitos normalmente