Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a validade dos acordos […]
Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo tem confiança de que o governo chegará a um entendimento com o Senado para a votação da Medida Provisória (MP) 905 do contrato Verde Amarelo. “Essa é uma medida que preserva empregos e possibilitará retomada […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes nesse entendimento, totalizando dois […]
Economia
Para o ministro, a possibilidade de o sindicato alterar acordo firmado individualmente "geraria enorme insegurança jurídica e reduziria eficácia da medida emergencial"
Economia
Na quinta-feira (16), votou apenas o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski
Economia
A medida provisória pode perder a validade caso não seja aprovada em breve
Economia
De acordo com o ministro da Infraestrutura, as obras públicas, previstas entre o segundo semestre deste ano e 2021, geram cerca de 1 milhão de empregos
Geral
Em meio à pandemia de coronavírus, todos os distritos abrangidos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) relataram avanços do desemprego, em alguns casos acentuados. É o que mostra o Livro Bege, sumário das condições econômicas elaborado pela autoridade monetária, divulgado nesta quarta-feira, 15. “Os cortes no emprego foram mais severos nos setores de […]
Economia
O novo substitutivo foi apresentado nesta terça-feira, durante discussão da matéria pelos deputados
Economia
Lideranças da Câmara tentam chegar a um acordo sobre a Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo nesta terça-feira, 14, antes do início da sessão, que estava agendada para 10 horas, mas ainda não começou. A oposição está contra a proposta original do governo de Jair Bolsonaro e avisou que irá obstruir os trabalhos. Segundo […]
Economia
O secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou nesta segunda-feira, 13, que vê diferenças entre o mercado de trabalho do Brasil e dos Estados Unidos, enquanto comentava o aumento do número de pedidos de auxílio-desemprego entre os norte-americanos. Ele, que considerou os números dos EUA “brutais”, com 16 milhões de pedidos de […]
Economia
Nesta segunda-feira, o ministro Lewandowski negou recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Economia
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski esclarece que os acordos individuais entre empregadores e empregados são válidos imediatamente, sem depender de manifestação prévia dos sindicatos (como constou anteriormente). Segue o texto corrigido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União […]
Geral
Manter grande parte do comércio fechado nos causa uma grande preocupação, principalmente em relação aos comerciantes do interior, que podem não aceitar essa nova determinação, disse o presidente da Fecomércio
Economia
A decisão do ministro é liminar (provisória) e ainda precisará ser analisada de forma definitiva pelos demais ministros do STF em julgamento marcado para o dia 16 de abril
Economia
A avaliação nas equipes econômicas e jurídicas do governo é a de que a derrubada da liminar é urgente para evitar demissões
Economia
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria ideal manter uma decisão intermediária para as negociações trabalhistas durante a crise respeitando acordo individuais para dar mais celeridade. Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir jornada ou suspender contrato durante […]
Economia
Apesar da queda, o resultado trimestral é 1,0 ponto superior ao trimestre anterior. Em médias móveis trimestrais, o indicador interrompe trajetória positiva ao recuar 2,4 pontos em relação a fevereiro
Economia
De acordo com o ministro, para se dar um mínimo de efetividade ao acordo, é preciso que os sindicatos sejam comunicados.