Política
Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS
Vacinas poderão ser adquiridas sem registro da Anvisa, desde que tenham aval da OMS. Proposta segue para o Senado
Tag Empresas
Economia
Prefeitura do Rio inicia cadastro para programa de auxílio a empresas
A iniciativa é da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda e a Câmara de Vereadores
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Fabricantes de vacinas aprovadas no Brasil não vão negociar com setor privado
Na terça-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a compra dos imunizantes pela iniciativa privada
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Câmara aprova projeto que amplia compra de vacinas por empresas
A Câmara aprovou o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto-base já havia recebido aval ontem, 6, mas ainda faltava concluir a apreciação dos destaques – propostas de alteração que poderiam mudar o teor da […]
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Alesp aprova PL que autoriza compra de vacina pelo governo de SP e setor privado
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto de lei que autoriza o governo paulista e a iniciativa privada a comprarem vacinas contra a covid-19. Os deputados encerraram a análise da proposta com a votação destacada do artigo sobre a aquisição de imunizantes por empresas privadas para vacinar seus […]
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Câmara inicia ordem com destaques do PL que libera compra de vacinas por empresas
Os deputados retomaram agora a discussão do projeto que libera a compra de vacinas contra covid-19 por empresas para a imunização de seus funcionários. A Câmara aprovou na terça-feira, 6, o texto-base da medida, mas ainda falta a análise dos destaques – pedidos de alteração – ao projeto. Faltam sete requerimentos para serem votados ainda. […]
Geral
Opas condena compra privada de vacinas, que 'contraria a saúde pública'
A compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado contraria o objetivo de salvar as vidas de pessoas dos grupos mais vulneráveis à doença e pode aumentar as desigualdades sociais já reforçadas pela pandemia, afirmou nesta quarta-feira, 7, o diretor assistente da Organização pan-americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa. Nesta terça-feira, a Câmara dos […]
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'Iniciativa privada terá muita dificuldade para comprar vacina', diz Mourão
Diante da alta de mortes pelo vírus, Mourão também reiterou que a vacina é a solução para diminuir o número de óbitos no País
Geral
Câmara vota hoje projeto sobre venda de vacinas a empresas sem aval da Anvisa
O texto-base aprovado libera a compra de imunizantes com aval de uso concedido por qualquer autoridade sanitária estrangeira "reconhecida e certificada" pela OMS
Economia
Governo envia projeto que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias para destravar programa que reduz jornada
A proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que foi aprovada com um artigo que exige uma compensação para gastos com novos programas, via aumento de receita ou corte de despesas
Geral
Câmara aprova texto-base de venda a empresas de vacinas sem aval da Anvisa
Deputados aprovaram o texto-base de projeto para empresas comprarem vacina contra covid-19 sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para imunizar seus funcionários. O plenário precisa ainda analisar os destaques, que podem alterar a medida, e depois o projeto terá de ser votado pelo Senado. Foram 317 votos a favor e 120 […]
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Câmara avalia liberar venda ao setor privado de vacina sem aval da Anvisa
Caso aprovada, a mudança libera a compra das vacinas sem a análise de segurança e eficácia da Anvisa
Geral
Relatora determina que empresas que comprarem vacinas sigam fila de prioridade
O texto autoriza pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio, comprarem vacinas contra a Covid-19
Geral
Câmara aprova urgência de projeto sobre venda de vacina para empresas
Por 316 votos a favor e 116 contra, deputados aprovaram um requerimento de “urgência urgentíssima” para o projeto que libera a compra de vacinas contra covid-19 por empresas. A relatora do projeto, Celina Leão (PP-DF), está lendo a nova versão do seu relatório do projeto de lei, que deve ser votado na sequência. A oposição […]
Geral
Câmara abre ordem do dia com votação de PL sobre venda de vacina para empresas
Os deputados iniciaram os trabalhos no plenário da Câmara nesta terça-feira, 6, apreciando um requerimento de urgência urgentíssima para o projeto que libera a compra de vacinas contra covid-19 por empresas. Esse tipo de pedido é usado para medidas consideradas de relevante e inadiável interesse nacional e, com esse dispositivo, são dispensadas formalidades regimentais, para […]