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Gilmar Mendes manda reduzir pena de preso que passou no Enem
Segundo o ministro, "para um detento em ambiente de cárcere, as dificuldades impostas pelos estudos são maiores que para um estudante de curso regular ou de curso na modalidade EJA, pois estes são beneficiados pela tutoria de professores e pelo uso de materiais escolares direcionados".