Economia
Com Estados anunciando redução da alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica – após o governo federal já ter zerado o PIS/Cofins sobre gasolina e etanol -, economistas passaram a rever suas projeções para a inflação. Algumas instituições esperam, no ano, um IPCA até 1,5 ponto porcentual inferior ao projetado antes. Para 2023, porém, […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), anunciou no fim da manhã desta sexta-feira, 1º de julho, que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 32% para 18%. A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações. O anúncio está em linha com a […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o Estado reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. O teto da cobrança estadual foi sancionado pelo presidente da Republica, Jair Bolsonaro (PL), na semana passada. “Assino hoje o decreto que […]
Economia
O leilão de transmissão realizado nesta quinta-feira, 30, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teve todos os 13 lotes arrematados, totalizando uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 1,206 bilhão, redução de 46,16% em relação aos R$ 2,241 bilhões projetados pela agência reguladora. Segundo Guilherme Zanetti Rosa, coordenador-geral de Planejamento da Transmissão no Ministério […]
Economia
O governo federal prorrogou a vigência do “Luz Para Todos” até 31 de dezembro de 2026 e do “Mais Luz para a Amazônia” até 31 de dezembro de 2030. Antes, os dois programas de universalização do acesso e uso de energia elétrica se encerrariam neste ano de 2022. A ampliação consta de decreto presidencial publicado […]
Economia
Este é o maior leilão do segmento realizado desde 2018, e a previsão é que os empreendimentos gerem investimentos de R$ 15,3 bilhões
Economia
Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 28, reajuste médio de 12,04% nas tarifas da Enel Distribuição São Paulo. Os novos valores passam a vigorar em 4 de julho. Para os consumidores conectados em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o aumento médio será de 10,15%. Já para aqueles que são […]
Economia
A medida vai permitir redução na conta de luz com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados dos consumidores de forma indevida. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa compensação […]
Economia
A redução a 17% ocorreu na gasolina (cuja alíquota era de 30%), etanol carburante (antes em 25%), energia elétrica (25%) e telecomunicações (29%)
Geral
A União Europeia (UE) vai se esforçar para que ao menos 1,5 milhão de termostatos “inteligentes”, que ajudam a reduzir o consumo de energia, sejam instalados em lares do bloco neste ano, num momento em que a região tenta reduzir sua dependência em relação à energia da Rússia, segundo comunicado conjunto divulgado pela UE e […]
Economia
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta sexta-feira, 24, que o impacto fiscal total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bilhões de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, e não os R$ 29,6 bilhões previstos anteriormente. Relator da proposta, Bezerra pretende apresentar o texto na próxima segunda-feira, […]
Economia
Sem consenso acerca de uma nova regra para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima terça-feira, 10 horas, reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estava prevista para a manhã desta sexta-feira, 24. Na última quarta-feira, o conselho revogou o convênio que […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as diretrizes para a realização do leilão para contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a partir de gás natural. Trata-se do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022 (LRCE 2022), […]