Economia
Conta de luz pode cair até 12% em alguns Estados com aprovação de teto do ICMS, calcula Aneel
A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana
Tag Energia
Economia
Câmara conclui votação do PL que exclui cobrança de ICMS sobre bandeiras tarifárias
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 8, a votação do projeto de lei que impede a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as bandeiras tarifárias de energia. A taxa adicional é paga pelos consumidores, por meio da conta de luz, quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. Mais cedo, os […]
Economia
Parecer inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União
Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica foi incluir uma forma de compensação da perda de receitas para Estados sem dívida com a União. O […]
Economia
Câmara aprova urgência do PL que exclui cobrança do ICMS sobre bandeiras tarifárias na energia
Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de […]
Economia
Relator de teto do ICMS trará parecer na quarta para votação no Senado no dia 13
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 7, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo […]
Economia
Aneel adia mais uma vez reajuste das contas de luz da Cemig
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira, 7, mais uma vez, o reajuste das contas de luz da Cemig, que atende aproximadamente 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais. Com isso, as tarifas atuais foram prorrogadas até a data limite de 21 de junho para aplicação de medidas que atenuem os […]
Geral
Sanções à Rússia sinalizam fim do livre comércio de energia
O ataque da Rússia à Ucrânia está redesenhando o mapa mundial de energia e inaugura uma nova era na qual o fluxo de combustíveis fósseis é influenciado por rivalidades geopolíticas tanto quanto por oferta e demanda. Ao longo do último meio século, o petróleo e o gás natural se moveram com relativa liberdade para os […]
Economia
BC pergunta a mercado impacto de limitação do ICMS sobre projeções de inflação
Com a alta dos preços no centro do debate político no País, o Banco Central perguntou aos analistas do mercado financeiro o potencial impacto que uma aprovação da limitação da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo teria sobre as projeções de IPCA – […]
Economia
Ciro Nogueira diz ser radicalmente contra compensação a Estados por teto do ICMS
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e energia elétrica seja aprovada pelo Senado. “Sou radicalmente contra. Os Estados não precisam, os […]
Economia
Câmara instala comissão para analisar PL de modernização do setor elétrico
Entre outros pontos, o texto determina a abertura do mercado livre para todos os consumidores
Economia
Protocolado requerimento de urgência para PL proibindo ICMS em bandeira tarifária
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira, 1º de junho, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias de energia – taxa adicional paga pelos consumidores na conta de luz quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. […]
Economia
Aneel indica apoio a propostas analisadas para baratear a conta de luz
A apresentação foi feita no período da manhã desta quarta-feira em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
Economia
Câmara aprova urgência para projetos que impactam preços da luz e de combustíveis
Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que vai "apertar o governo" para que seja concedido subsídio como forma de reduzir os impactos do aumento no preço
Economia
Estados propõem elevar taxação sobre petroleiras para compensar tributo
Pelos cálculos dos Estados, esse aumento da taxação das empresas petroleiras pode aumentar em até R$ 32 bilhões o caixa do governo federal
Economia
Ipea: Decreto pode custar R$ 26 bi por ano em investimentos a setor elétrico
O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou, esta tarde, uma nota técnica crítica ao projeto de decreto legislativo (PDL) 94/2022, que tenta barrar a homologação do reajuste tarifário (22,48%) de 2022 da Enel Distribuição Ceará pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O projeto, diz o Ipea, tem o potencial de desidratar investimentos […]