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Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; entenda o que muda
A reforma do ensino médio foi sancionada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB). Esse novo formato flexibilizou o currículo da etapa
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A reforma do ensino médio foi sancionada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB). Esse novo formato flexibilizou o currículo da etapa
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Projeto determina total de 2,4 mil horas obrigatórias de forma geral básica
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O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 26, que pagará bônus de R$ 200 a estudantes de baixa renda que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A parcela será incluída no programa Pé de Meia, que concederá bolsa para alunos pobres que cursarem a etapa. Segundo o governo, até 2,4 milhões de estudantes são […]
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O governo federal informou nesta sexta-feira, 26, que pagará um bônus de R$ 200 para estudantes de baixa renda que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A parcela será incluída no programa “Pé de Meia”, que concederá uma bolsa para estudantes pobres que cursarem a etapa. Segundo o governo, até 2,4 milhões de […]
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Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218
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O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação
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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de […]
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O Ministério da Fazenda editou Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União que autoriza a integralização de cotas pela União no Fundo Privado que visa custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio até o montante de R$ 6,100 bilhões. No final de […]
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Há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa
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A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18), e é fruto da aprovação de projeto de origem no Senado
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei complementar que retira do limite de gastos de 2023 as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. Houve um acordo entre governo e oposição para garantir a aprovação da proposta por 61 votos a zero. Todas as bancadas orientaram […]
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O governo federal editou ontem uma medida provisória (MP) que cria um programa de bolsas para alunos do ensino médio de baixa renda, com o objetivo de incentivar a permanência escolar e combater o abandono. A MP cria ainda um fundo privado de financiamento dessas poupanças, que poderá ser abastecido pelo governo federal no valor […]
Geral
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta terça-feira um fundo com valor-limite de R$ 20 bilhões para bancar o programa de poupanças para estudantes de ensino médio que está sendo elaborado pelo Executivo. O fundo está na medida provisória (MP) 1.198 de 2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. […]
Economia
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda