Geral
CNJ e Ministério da Saúde avalizam enterro sem atestado
Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o sepultamento e a cremação de corpos, antes mesmo da emissão das certidões de óbito, por causa da pandemia. As novas determinações, publicadas anteontem, também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pelo coronavírus em casos […]