Geral
Entidades de defesa dos povos indígenas repudiaram, em nota, os ataques contra membros da comunidade Avá-Guarani na região de Guaíra, no oeste do Paraná. Na última sexta-feira, 3, quatro indígenas foram baleados e hospitalizados. “Basta de covardia! Manifestamos nossa solidariedade aos Avá-Guarani e instamos o governo federal para que se posicione publicamente, garantindo os direitos […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se posicionaram contrários à proposta de estabelecer um regulamento único para o Imposto de Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no […]
Economia
Cerca de 20 entidades nacionais de comércio, indústria, consumo e varejo divulgaram um manifesto sobre o crescimento das apostas eletrônicas e consequências sociais, econômicas e de saúde pública apontadas por esses setores. As entidades signatárias dizem que passarão a atuar de forma conjunta para promover regulamentação à comunicação publicitária e patrocínios, bem como impedir de […]
Geral
Partidos aliados do governo e entidades sindicais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova Lei dos Agrotóxicos, que acelera o processo de registro dos defensivos. A lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está em vigor desde dezembro do ano passado. A ação foi protocolada ontem […]
Economia
Entidades que representam o setor financeiro se manifestaram contra a emenda nº 11, incluída na proposta de emenda à constituição (PEC) que trata da autonomia orçamentária do Banco Central e que propõe mudanças nos limites de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A emenda, proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa elevar de R$ […]
Economia
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) comunicaram em nota estarem acompanhando e dando suporte à ação do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, em relação à uma amostra que testou positivo para o […]
Geral
Mais de 60 entidades assinaram e encaminharam um ofício a deputados federais, nesta quinta-feira, 4, em que reivindicam a inclusão das armas de fogo e das munições na lista de itens que serão alvo do Imposto Seletivo. Chamado de “imposto do pecado”, esse tributo incide sobre bens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. […]
Economia
Vila Velha e Guaçuí lideram entre os municípios com maior número de unidades selecionadas
Entretenimento e Cultura
Preocupadas com a Inteligência Artificial e as questões de direitos autorais, várias entidades representantes dos setores musical, audiovisual, literário e de dramaturgia apresentam uma carta de recomendações ao Senado Federal nesta segunda-feira, 8. O documento propõe a inclusão de dispositivos específicos no Projeto de Lei 2338/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e sob relatoria […]
Economia
Dez entidades ligadas ao setor de seguros divulgaram uma carta nesta sexta-feira, 8, para defender a realização de um novo concurso público para a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pela supervisão do mercado. De acordo com o texto, o quadro da Susep diminuiu na última década enquanto a demanda pelo trabalho fiscalizatório aumentou, […]
Economia
A morte do empresário Abilio Diniz trouxe grande comoção entre lideranças, políticos, empresários e entidades do País. Abilio morreu domingo, 18, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, vítima de insuficiência respiratória. O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira foi conselheiro e executivo do Grupo Pão de Açúcar por 25 anos. Ele esteve mais cedo […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá na tarde desta quarta-feira, 24, os presidentes de quatro entidades médicas para tratar das ações que discutem a exigência de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina. A reunião está marcada para às 15 horas (de […]
Economia
Em nota conjunta, cinco entidades representativas dos setores de tecnologia da informação e de telecomunicações manifestaram “profunda preocupação” com o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Segundo o texto, o veto é um retrocesso a avanços trazidos pela política, em vigor há 12 […]
Economia
Um grupo de 61 organizações da sociedade civil divulgou nesta quinta-feira, 16, uma proposta e um cronograma para a redução de forma progressiva o uso de combustíveis fósseis ou Phase Out Fossil Fuels (POFF), na expressão em inglês. O documento será entregue à Secretaria da Presidência da República, aos ministérios do Meio Ambiente, Relações Exteriores, […]
Economia
Porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Matthew Miller afirmou nesta quinta-feira, 12, que o país vai impor sanções a duas entidades que possuem navios que utilizaram prestadores de serviços da Price Cap Coalition – coligação internacional que concordou em proibir a importação de petróleo bruto e produtos petrolíferos de origem da Federação Russa […]
Política
Organizações que defendem o combate à corrupção no País criticaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sugerir, nesta terça-feira, 5, que os votos proferidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam sigilosos. Em nota, a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) reforçaram que a publicidade dos julgamentos […]
Geral
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos acionaram a Organização das Nações Unidas (ONU) para que investigue e cobre “medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumano e degradantes” identificadas em presídios do Rio Grande do Norte. O Estado teve recentemente […]
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considerou positiva a entrada das cédulas de crédito bancário (CCBs) no rol de ativos que o Banco Central aceita como garantia na concessão das chamadas linhas financeiras de liquidez (LFLs), que concedem recursos aos bancos para suprir necessidades de curto prazo. “A aceitação das Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) […]
Economia
A Aliança pela Inclusão Produtiva (Aipê), formada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por entidades filantrópicas, lançou duas chamadas públicas para selecionar projetos que fomentem a inclusão social de pequenos produtores rurais e microempreendedores das regiões metropolitanas do País. Cada chamada distribuirá R$ 4 milhões. O BNDES entrará com metade do […]
Geral
Entidades estudantes entrarão nesta quarta-feira, 7, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País. Como revelou o Estadão, o Ministério da Educação (MEC) teve seu caixa zerado e não tem como pagar mais […]