Geral
O presidente da França, Emmanuel Macron, alertou as potências do Ocidente para que não mostrem quaisquer sinais de fraqueza à Rússia, ao reiterar, na quinta-feira, 14, que o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia não deveria ser descartado, embora tenha afirmado que a situação não justifica essa mobilização neste momento. Em entrevista à televisão […]
Economia
O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento enviado pelo governo entrou nesta quarta-feira, 28, no sistema da Câmara dos Deputados. A proposta substituirá a medida provisória que foi editada em dezembro do ano passado e causou descontentamento no Congresso por reverter a decisão das duas Casas legislativas de desonerar 17 setores produtivos. […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou para a apreciação do Senado Federal duas indicações para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27. Um dos indicados é Daniel Walter Maeda Bernardo, que, se aprovado pelos parlamentares, assume a […]
Geral
O general de brigada Pat Ryder, porta-voz do Pentágono, anunciou hoje que os Estados Unidos estão enviando mais 300 soldados ao Oriente Médio, com especialidades como descarte de explosivos e comunicações. O militar disse que eles irão reforçar as tropas já locadas na região. Ryder informou também que o número total de ataques com foguetes […]
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 16, que, na terça-feira, 17, enviará o projeto de lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Antes, porém, também na mesma terça-feira, ele se reunirá com os deputados da base […]
Geral
Estrangeiros armados são recebidos com hostilidade na maioria dos países do mundo. Mas a saída de soldados e policiais armados do Haiti em 2017, depois de duas décadas nas ruas, ajudou criminosos a tomarem o controle de boa parte do país. As gangues praticaram tantos roubos, estupros e sequestros que os haitianos comemoraram na terça-feira […]
Economia
A petroleira norueguesa Equinor, que opera a concessão do bloco BM-C-33, no pré-sal da Bacia de Campos, submeteu à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as declarações de comercialidade e os planos de desenvolvimento para dois novos campos na área. Raia Manta e Raia Pintada são os nomes sugeridos para esses campos […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou nesta terça-feira, 22, que o governo enviará, simultaneamente, uma medida provisória e um projeto de lei com taxação de offshores e rendimentos no exterior. A informação foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Guimarães também disse que os […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que dispõe sobre a compensação devida pela União pelas perdas de arrecadação de Estados ou Distrito Federal ocorridas em 2022 decorrente da redução nas receitas do ICMS; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao DF; incorporação do […]
Geral
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, nomeou um juiz para supervisionar uma investigação sobre as alegações de que o país forneceu armas à Rússia em um navio que atracou secretamente em uma base naval em dezembro. As alegações foram feitas este mês pelo embaixador dos Estados Unidos na África do Sul, que disse ter certeza de […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. O primeiro deles abre crédito especial no valor de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernand Haddad, disse nesta segunda-feira, 17, que o envio da proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal deve ocorrer entre a terça-feira e a quarta-feira. Segundo ele, a entrega do texto aos parlamentares depende da agenda da Casa Civil e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira, 11, que a proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviada ao Congresso na próxima semana, após o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na sexta-feira, 14. Segundo ela, as últimas mudanças não foram fechadas a […]
Economia
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira, 10, que a relatoria do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) deve ser entregue ao MDB da Câmara. Já a relatoria do Plano Plurianual (PPA), com o PT da Câmara. Os nomes serão apresentados na terça-feira, 11, por Randolfe à […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que o texto do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso junto com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa chegar ao Legislativo até o dia 15, no fim desta semana. “Vai junto com a LDO, como anunciado há um mês”, respondeu […]
Economia
Apesar de as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil terem trabalhado durante todo o fim de semana na formatação do texto final da proposta de novo arcabouço fiscal, o ministro Fernando Haddad admitiu nesta segunda-feira, 3, que o projeto pode ser enviado ao Congresso apenas na próxima semana. Ele […]
Economia
O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL) para viabilizar o reajuste de 9% que será concedido aos servidores federais a partir de maio, conforme acordo assinado com representantes sindicais na semana passada. Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31, indica que o PL se trata de uma […]
Geral
A China anunciou nesta terça-feira, 28, que o novo embaixador do país na Coreia do Norte assumiu seu posto, em um sinal que a Coreia do Norte está reabrindo em meio a relatos de que vem passando por dificuldades pela pandemia da covid-19 e pela escassez de alimentos. Wang Yajun irá auxiliar no desenvolvimento da […]
Polícia
Segundo a PRF-ES, a participação dos agentes no Rio Grande do Norte teve início dia 17 e está prevista para se encerrar em 31 de março
Geral
O Ministério das Comunicações e a Telebras disponibilizaram 10 antenas portáteis para auxílio de comunicação via satélite para a região de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, que foi afetada pelas fortes chuvas na madrugada de sexta-feira para sábado. Quatro dos equipamentos chegam ainda hoje ao local, junto com dois engenheiros que darão suporte […]