Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. O primeiro deles abre crédito especial no valor de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernand Haddad, disse nesta segunda-feira, 17, que o envio da proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal deve ocorrer entre a terça-feira e a quarta-feira. Segundo ele, a entrega do texto aos parlamentares depende da agenda da Casa Civil e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira, 11, que a proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviada ao Congresso na próxima semana, após o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na sexta-feira, 14. Segundo ela, as últimas mudanças não foram fechadas a […]
Economia
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira, 10, que a relatoria do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) deve ser entregue ao MDB da Câmara. Já a relatoria do Plano Plurianual (PPA), com o PT da Câmara. Os nomes serão apresentados na terça-feira, 11, por Randolfe à […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que o texto do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso junto com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa chegar ao Legislativo até o dia 15, no fim desta semana. “Vai junto com a LDO, como anunciado há um mês”, respondeu […]
Economia
Apesar de as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil terem trabalhado durante todo o fim de semana na formatação do texto final da proposta de novo arcabouço fiscal, o ministro Fernando Haddad admitiu nesta segunda-feira, 3, que o projeto pode ser enviado ao Congresso apenas na próxima semana. Ele […]
Economia
O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL) para viabilizar o reajuste de 9% que será concedido aos servidores federais a partir de maio, conforme acordo assinado com representantes sindicais na semana passada. Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31, indica que o PL se trata de uma […]
Geral
A China anunciou nesta terça-feira, 28, que o novo embaixador do país na Coreia do Norte assumiu seu posto, em um sinal que a Coreia do Norte está reabrindo em meio a relatos de que vem passando por dificuldades pela pandemia da covid-19 e pela escassez de alimentos. Wang Yajun irá auxiliar no desenvolvimento da […]
Polícia
Segundo a PRF-ES, a participação dos agentes no Rio Grande do Norte teve início dia 17 e está prevista para se encerrar em 31 de março
Geral
O Ministério das Comunicações e a Telebras disponibilizaram 10 antenas portáteis para auxílio de comunicação via satélite para a região de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, que foi afetada pelas fortes chuvas na madrugada de sexta-feira para sábado. Quatro dos equipamentos chegam ainda hoje ao local, junto com dois engenheiros que darão suporte […]
Geral
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, disse nesta terça-feira, 31, que os EUA aumentarão o envio de armas avançadas para a Península da Coreia, à medida que fortalece o treinamento conjunto e o planejamento operacional com a Coreia do Sul em resposta à uma crescente ameaça nuclear norte-coreana. Austin fez os comentários […]
Geral
A comissão da Câmara dos EUA que investiga o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021 encaminhou ontem à Justiça a sugestão de quatro acusações criminais contra o ex-presidente Donald Trump, algo sem precedentes na história americana. Foram 18 meses de uma apuração que expôs intenções golpistas de Trump para impedir a certificação […]
Geral
O comitê de investigação da Câmara dos Representantes sobre o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio votou para enviar o caso do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump ao Departamento de Justiça, para a potencial apresentação de acusações criminais, uma recomendação enfática que culmina os 18 meses de apuração. As conclusões do […]
Economia
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que a discussão sobre a forma de custeio de benefícios sociais pelo próximo governo é “eminentemente política”. Ele disse que o tribunal ainda não foi consultado a este respeito, embora esteja preparado para responder. Dantas falou a jornalistas na abertura […]
Economia
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar o “plano A” e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) solicitando ao Congresso Nacional uma licença para o novo governo gastar e cumprir as promessas de campanha depois da posse, entre elas o Auxílio Brasil de R$ 600 […]