Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da Reforma da Previdência que fixa o mesmo critério para a aposentadoria de policiais homens e mulheres, ou seja, a idade de 55 anos. O ministro entende que há “discriminação injusta” porque, em outras categorias, há diferenciação nos critérios de aposentadoria para homens […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento. A análise ocorria no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 2. […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários da Casa se enganaram ao pautar a urgência do projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio. Segundo o alagoano, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal, que é o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para […]
Política
O texto inicial, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pune a vítima de estupro que realizar um aborto com uma pena superior à prevista ao estuprador
Política
No total, 12 mulheres assinam a matéria, que está tramitando na Câmara dos Deputados
Geral
A declaração do ministro foi feita durante um evento evangélico na Igreja Batista da Água Branca, do pastor Ed Rene´ Kivitz, na zona oeste de São Paulo
Geral
Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista neste domingo, 23, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto feito com 22 ou mais semanas de gestação ao homicídio. É o segundo fim de semana consecutivo em que a região recebe protestos contra a proposição. A concentração ocorreu por volta das 15 horas e […]
Política
Após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter questionado “que monstro vai sair do ventre dessa menina?” ao se referir a gestações concebidas em decorrência de um estupro, políticos de direita têm criticado o posicionamento do petista. Durante o Plenário do Senado da última terça feira, 18, o senador Eduardo Girão […]
Política
O governo postou um trecho editado da entrevista em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamou de monstros bebês concebidos a partir de um estupro. A declaração ocorreu durante entrevista à rádio CBN na última segunda-feira, 18. Na ocasião, Lula criticou o projeto de lei que equipara o aborto realizado […]
Geral
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica dobraram a aposta e defenderam o projeto de lei que equipara o aborto em gestações de mais de 22 semanas como homicídio, mesmo em caso de estupro, em que há provisão legal para a interrupção da gravidez. Esses congressistas argumentam que é melhor para a […]
Geral
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto feito em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, classificou como “ataque pessoal” o último pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Nesta terça-feira, 18, petista sugeriu que o debate sobre […]
Política
Bolsonaristas favoráveis ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra a colega parlamentar Fernanda Melchionna (PSOL-RS) por conta de […]
Geral
Segundo o presidente de República, em vez do conteúdo do projeto, deveriam estar sendo debatidos outros temas, como o de levar educação sexual nas escolas
Geral
Advogadas criminalistas repudiam o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio. Na quarta, 12, a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta – os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. A advogada criminalista Mayra Mallofre […]
Geral
A proposta teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana
Geral
Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 17, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro e outras hipóteses previstas em lei. O texto acaba por […]
Geral
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ver “ambiente” no Congresso para que o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio avance. De acordo com o ministro, na reunião desta segunda-feira, 17, de coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Geral
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pune quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, admitiu que a votação da proposta na Câmara dos Deputados poderá ficar para depois das eleições municipais. A mudança de postura do deputado da bancada evangélica, declarada […]
Geral
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 14, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva não apoiará nenhuma mudança na legislação atual em relação à temática do aborto, “principalmente” o projeto de lei que equipara a prática realizada após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A posição é anunciada […]
Geral
O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio tem 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres. São elas: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Cristiane Lopes (União-RO), Dayany Bittencourt (União-CE), Coronel Fernanda (PL-MT), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Greyce Elias (Avante-MG), Julia […]