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Escola sem Partido: MP quer que escolas do ES combatam assédio moral contra professores
Recomendação é que escolas públicas e privadas se abstenham de sanções arbitrárias contra professores que "viole princípios constitucionais"
Tag Escola sem Partido
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Entidades educacionais lançam manual contra censura escolar
Um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos lançou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura nas escolas. O material foi produzido em resposta aos ataques de partidários do movimento Escola Sem Partido. Assinado por 60 entidades, o manual oferece estratégia pedagógicas e jurídicas para enfrentar casos […]
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Mais de 150 entidades estrangeiras de 87 países se unem contra Escola Sem Partido
Mais de 150 entidades de 87 países adotam uma moção de emergência contra o projeto Escola Sem Partido. O documento foi aprovado por unanimidade nesta semana, durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, no Nepal. O texto teve o apoio de entidades de todos os continentes e países, como EUA, Reino Unido, […]
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Projeto Escola Sem Partido pode ser votado em comissão na próxima semana
O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) pode finalmente ser votado na comissão especial na próxima semana. Mesmo com muito tumulto e bate-boca, o texto parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial nesta quinta-feira, 22, e houve pedido de vista coletivo por duas sessões. Isso significa que, a partir […]
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Comissão da Câmara que discute Escola sem Partido tem novos embates
A Comissão Especial da Câmara que discute o projeto de lei chamado de Escola sem Partido está reunida na tarde desta quinta-feira, 22, para tentar votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC- SP). A reunião já começou sob um clima tenso entre os deputados que defendem o projeto e os que o rejeitam. Parlamentares […]
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Reunião sobre Escola Sem Partido é suspensa com início de ordem do dia na Câmara
A reunião do projeto de lei da Escola Sem Partido foi suspensa nesta noite de terça-feira, 20, na comissão que estuda a matéria devido à ordem do dia no plenário da Câmara. Houve pouco avanço. A oposição manteve a estratégia de obstruir a discussão e, mais uma vez, o evento foi marcado por tumultos e […]
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Reunião da Comissão da Escola Sem Partido tem início com mais confusão
A reunião da comissão que discute o projeto de lei Escola Sem Partido teve início nesta terça-feira, 20, na Câmara, com mais confusão e bate-boca. Os deputados devem votar o texto substitutivo do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), que está finalizado desde o dia 30 de outubro. Desde então, foram agendadas quatro reuniões. Duas não […]
Geral
PT e 17 entidades repudiam manifesto de promotores contra 'professor ativista'
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e outras 17 entidades reagiram ao manifesto de mais de 221 promotores e procuradores de Justiça que repudiaram “professores militantes e ativistas”. Em nota, PT e entidades afirmam que o manifesto é “um ativismo exacerbado dos membros do Ministério Público, que extrapola as suas funções […]
Política
Projeto Escola sem Partido volta a ser discutido na Câmara
Caso não vá para Plenário e venha a ser aprovado na comissão, projeto já segue para o Senado
Geral
Após cerca de duas horas, comissão de Escola Sem Partido suspende sessão
Mais uma reunião da Comissão que debate o projeto Escola Sem Partido foi suspensa sem deliberação nesta terça-feira, 13. A oposição obstruiu a reunião com o uso de questões de ordem até o início da sessão deliberativa da Câmara. Com o começo dos trabalhos no plenário, a comissão precisou ser automaticamente suspensa após cerca de […]
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Escola sem Partido volta ao debate, mas projeto não deve ser votado nesta terça
A comissão da Câmara dos Deputados que discute o projeto “Escola sem Partido”, (PL 7180/14), realiza mais uma sessão nessa terça-feira, dia 13. O acesso ao plenário em que acontece a reunião está sendo controlado, com a distribuição de senhas e restrição do número de pessoas na sala. Nas últimas reuniões, houve tumulto entre manifestantes […]
Geral
Governador do Maranhão edita decreto que garante 'Escola Sem Censura' no Estado
Em meio às polêmicas envolvendo o movimento “Escola Sem Partido” ao redor do País, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou nesta segunda-feira, 12, um decreto que estabelece que professores, estudantes e funcionários da rede estadual são “livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar”. O decreto determina também que […]
Geral
Mais de 200 promotores e procuradores são contra 'professores ativistas'
Já são 213 os promotores e procuradores de Justiça que aderiram ao manifesto que repudia “professores militantes e ativistas”. O documento, uma Nota Técnica intitulada “Escola Sem Partido”, foi lançado na sexta-feira passada, dia 9. Segundo o documento, “as famílias são lesadas quando a autoridade moral dos pais é solapada por professores que se julgam […]
Política
Projeto Escola Sem Partido vira mote de Doria
Uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o projeto Escola Sem Partido foi defendido nesta terça-feira, 6, pelo governador eleito, João Doria (PSDB), durante entrevista coletiva na qual ele anunciou que o atual ministro da Educação, Rossieli Soares, será o seu secretário a partir do ano que vem. “Escola é […]
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'Não devemos fabricar militantes, mas preparar o jovem, diz Bolsonaro no Twitter
O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, voltou a usar o Twitter para se manifestar em relação ao debate político dentro das escolas. De acordo com ele, é preciso “mudar” o modelo atual que, segundo o presidente eleito. “Qual a razão de incluir ideologia e politicagem nos testes que medem o conhecimento dos nossos alunos? […]
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Sessão é adiada após oposição obstruir votação do projeto Escola sem Partido
Manifestações contrárias e favoráveis ao projeto de lei chamado de Escola sem Partido e a atuação da oposição impediram que a proposta fosse discutida em uma comissão especial nesta quarta-feira, 31, na Câmara dos Deputados. A pauta deve voltar à agenda da Casa na próxima semana. A abertura dos trabalhos foi inviabilizada pelo início da […]
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MP cobra indenização de deputada que criou canal de denúncias contra professores
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) apresentou, nesta terça-feira, 30, uma ação judicial, em caráter liminar, para que a deputada estadual eleita por Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL), seja condenada a pagar cerca de R$ 70 mil de indenização por danos morais coletivos que seriam destinados ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA). […]
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Comissão especial da Câmara tentará votar projeto da 'Escola sem Partido'
Uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro, o projeto de lei apelidado de “Escola sem Partido” poderá ser votado pela Câmara nesta quarta-feira, 31. O texto está em uma comissão especial e, se for aprovado neste colegiado, poderá seguir direto para o Senado, a não ser que 52 deputados requeiram que […]
Política
MP reage a aliada de Bolsonaro e pede a universidades que barrem 'intimidação'
O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó (SC), recomendou às universidades da região e gerências regionais de educação, “que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária e, mesmo, que impeçam qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis”. A recomendação atende representações recebidas pela Procuradoria da República sobre […]
Política
MP vai apurar 'canal de denúncias' contra professores criado por deputada do PSL
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai apurar a conduta da deputada estadual eleita, Ana Caroline Campagnolo (PSL), que criou um canal informal de denúncias na internet com o intuito de gravar professores em sala de aula. A 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou hoje, de ofício, procedimento para verificar “possível violação ao […]