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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei; entenda
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor, segundo especialistas
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Senado aprova, por 45 votos a 23, emenda que proíbe máquinas em estabelecimentos para apostas
O Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei das apostas esportivas feitas por meio de destaques no plenário da Casa Alta do Congresso. O objetivo da emenda é evitar […]
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Comissão do Senado aprova PL que obriga estabelecimentos a ter banheiro familiar e fraldário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que exige a instalação de banheiro familiar e fraldário em novas construções de estabelecimentos destinados a receber grande circulação e permanência de pessoas. A votação foi concluída na última quarta-feira, 6. De autoria do ex-senador Telmário Mota, a iniciativa considera banheiro […]
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Veja o que funciona na Grande Vitória durante o feriado de Páscoa
O feriado nacional acontece nesta sexta-feira (7) e inclui alguns pontos facultativos em outros dias da semana
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Restaurantes e bares de SP começam a pedir o passaporte da vacina
Com o avanço da variante Ômicron do coronavírus, alguns bares e restaurantes na cidade de São Paulo começaram a adotar a exigência do comprovante de vacinação de seus clientes. Ainda não se trata de maioria expressiva dos estabelecimentos – que até o momento preferem adotar os procedimentos obrigatórios do Plano São Paulo de combate à […]
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Cidade de SP exigirá 'passaporte da vacina' para entrada em estabelecimentos
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou na manhã desta segunda-feira, 23, que a cidade passará a exigir a apresentação de um “passaporte da vacina” para a entrada em bares, restaurantes e eventos em geral. O estabelecimento que estiver com um ou mais frequentadores que não receberam nenhuma dose do imunizante contra a […]
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Seis quiosques serão construídos na orla de Vila Velha
Ministério Público de Contas chegou a suspender a licitação para as obras, mas a prefeitura elaborou novo edital com as correções pedidas; outros cinco quiosques que já estão em obras serão inaugurados até o verão
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Com Vitória em risco moderado, bares ficam lotados na Praia do Canto
A capital está classificada, no mapa de risco em vigor, em risco moderado e, por isso, o funcionamento é permitido
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Aglomeração: 19 estabelecimentos são flagrados cometendo irregularidades em Vitória
Além de serem multados ou notificados, alguns deles tiveram mercadorias, mesas e equipamentos de som apreendidos pela equipe de fiscalização
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Fiscalização vai fechar bares da Grande Vitória que insistirem em funcionar após as 22 horas
Fiscalização será intensificada a partir desta sexta-feira, segundo o Corpo de Bombeiros. O objetivo é evitar as aglomerações nesses estabelecimentos
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Multas do Procon-SP a estabelecimentos chegam a R$ 28,5 milhões durante pandemia
Durante o período da pandemia, o Procon-SP aplicou R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos de produtos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo a entidade, na capital paulista, as multas somam quase R$ 5 milhões, enquanto no interior as penalizações chegaram a R$ 23,5 milhões. Aproximadamente […]
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Lojas de consumo pessoal podem funcionar nesta terça nas 41 cidades com risco alto no ES
Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa
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Saiba quais lojas podem abrir nesta terça nas 41 cidades com risco alto no Espírito Santo
Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa
Geral
Revezamento no comércio passa a ser realizado em 41 cidades com alto risco no Espírito Santo
Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa
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Quase 30 estabelecimentos comerciais são fechados durante fiscalização em Cariacica
Ação foi realizada na manhã desta terça-feira, na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, um dos principais pontos comerciais do município
Economia
Equipe fiscaliza comércio e multa estabelecimentos
Ação começou na última semana em Domingos Martins
Saúde
Estabelecimentos devem garantir que clientes usem máscara de proteção
Os estabelecimentos devem ofertar aos seus funcionários condições de prevenção do risco de contágio
Geral
Limitação de clientes, vendas online e máscaras: veja as medidas para evitar aglomeração em estabelecimentos do ES
De acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, as medidas começam a valer na próxima segunda-feira
Geral
Mais de 900 estabelecimentos já foram flagrados funcionando de maneira irregular na GV
Desde o dia 20 de março, há um decreto estadual que permite apenas o funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais
Saúde
Saiba quais medidas adotar para manter o Novo Coronavírus longe dos alimentos
O vírus não é um ser vivo, portanto, não é capaz de se multiplicar nos alimentos, como fazem as bactérias, mas a higienização é de extrema importância