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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei; entenda
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor, segundo especialistas
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Senado aprova, por 45 votos a 23, emenda que proíbe máquinas em estabelecimentos para apostas
O Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei das apostas esportivas feitas por meio de destaques no plenário da Casa Alta do Congresso. O objetivo da emenda é evitar […]
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Comissão do Senado aprova PL que obriga estabelecimentos a ter banheiro familiar e fraldário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que exige a instalação de banheiro familiar e fraldário em novas construções de estabelecimentos destinados a receber grande circulação e permanência de pessoas. A votação foi concluída na última quarta-feira, 6. De autoria do ex-senador Telmário Mota, a iniciativa considera banheiro […]
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Veja o que funciona na Grande Vitória durante o feriado de Páscoa
O feriado nacional acontece nesta sexta-feira (7) e inclui alguns pontos facultativos em outros dias da semana
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Restaurantes e bares de SP começam a pedir o passaporte da vacina
Com o avanço da variante Ômicron do coronavírus, alguns bares e restaurantes na cidade de São Paulo começaram a adotar a exigência do comprovante de vacinação de seus clientes. Ainda não se trata de maioria expressiva dos estabelecimentos – que até o momento preferem adotar os procedimentos obrigatórios do Plano São Paulo de combate à […]
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Cidade de SP exigirá 'passaporte da vacina' para entrada em estabelecimentos
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou na manhã desta segunda-feira, 23, que a cidade passará a exigir a apresentação de um “passaporte da vacina” para a entrada em bares, restaurantes e eventos em geral. O estabelecimento que estiver com um ou mais frequentadores que não receberam nenhuma dose do imunizante contra a […]
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Seis quiosques serão construídos na orla de Vila Velha
Ministério Público de Contas chegou a suspender a licitação para as obras, mas a prefeitura elaborou novo edital com as correções pedidas; outros cinco quiosques que já estão em obras serão inaugurados até o verão
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Com Vitória em risco moderado, bares ficam lotados na Praia do Canto
A capital está classificada, no mapa de risco em vigor, em risco moderado e, por isso, o funcionamento é permitido
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Aglomeração: 19 estabelecimentos são flagrados cometendo irregularidades em Vitória
Além de serem multados ou notificados, alguns deles tiveram mercadorias, mesas e equipamentos de som apreendidos pela equipe de fiscalização
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Fiscalização vai fechar bares da Grande Vitória que insistirem em funcionar após as 22 horas
Fiscalização será intensificada a partir desta sexta-feira, segundo o Corpo de Bombeiros. O objetivo é evitar as aglomerações nesses estabelecimentos
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Multas do Procon-SP a estabelecimentos chegam a R$ 28,5 milhões durante pandemia
Durante o período da pandemia, o Procon-SP aplicou R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos de produtos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo a entidade, na capital paulista, as multas somam quase R$ 5 milhões, enquanto no interior as penalizações chegaram a R$ 23,5 milhões. Aproximadamente […]
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Lojas de consumo pessoal podem funcionar nesta terça nas 41 cidades com risco alto no ES
Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa
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Saiba quais lojas podem abrir nesta terça nas 41 cidades com risco alto no Espírito Santo
Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa
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Revezamento no comércio passa a ser realizado em 41 cidades com alto risco no Espírito Santo
Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa
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Quase 30 estabelecimentos comerciais são fechados durante fiscalização em Cariacica
Ação foi realizada na manhã desta terça-feira, na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, um dos principais pontos comerciais do município