Economia
O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em virtude da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Medida nesse sentido foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira […]
Saúde
Medida que possibilita ações de combate a doença foi estendida por mais 180 dias no Espírito Santo. Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (24)
Geral
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informou em comunicado que o reconhecimento federal da situação de emergência em Maceió (AL) já foi autorizado e deverá ser publicado nesta sexta-feira, 1º de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). O anúncio ocorre após a realização de uma reunião em que participaram o ministro […]
Saúde
A declaração surge para agilizar ações de combate à gripe aviária, reduzindo a burocracia em compras e obtenção de recursos do governo federal
Geral
A presidente do Peru, Dina Boluarte, prorrogou o estado de emergência que suspende alguns direitos fundamentais dos cidadãos diante da propagação dos protestos contra o seu governo, nos quais já morreram quase 50 pessoas. As mobilizações começaram em dezembro, assim que ela assumiu o poder após a destituição de seu antecessor, Pedro Castillo, por ele […]
Economia
O texto, que já havia passado no Senado, foi aprovado ontem na Câmara após ter a tramitação acelerada por meio de manobras regimentais
Economia
Após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), recuou e deve manter o texto que foi aprovado no Senado. Em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, o deputado disse que negociava incluir um auxílio-gasolina […]
Economia
A oposição iniciou um movimento para tentar retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. A votação da matéria no plenário do Senado está prevista para esta quinta-feira, 30, depois de ter sido adiada na quarta-feira, […]
Economia
A estratégia do governo de decretar situação de emergência para aprovar um amplo pacote de benefícios sociais às vésperas da eleição é vista como frágil e questionável por especialistas ouvidos pelo Estadão – tanto do ponto de vista jurídico quanto fiscal. O chamado “pacote do desespero” já está avaliado em R$ 38,7 bilhões fora do […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na matéria para viabilizar a concessão de benefícios sociais às vésperas da eleição. “A não aplicação de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o estado de emergência incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis não é um “passe livre” para qualquer iniciativa que fure o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo. A expectativa é que […]
Economia
A estratégia do governo de adotar estado de emergência para ampliar benefícios sociais em pleno ano eleitoral tem causado desconforto nos bastidores políticos
Geral
O parlamento ucraniano aprovou nesta quarta-feira, 23, estado de emergência nacional em meio aos temores de uma invasão pela Rússia. O decreto havia sido feito pelo presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky e recebeu apoio dos legisladores. A medida tem início na quinta-feira, 24, e vigência de 30 dias. O estado de emergência permite que as […]
Economia
O governo de Mato Grosso do Sul decretará situação de emergência por causa da falta de chuvas. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a decisão será publicada no Diário Oficial de amanhã, 4. “Estamos com um volume de chuvas muito pequeno, o que traz grandes problemas em todo Estado”, justificou em coletiva de imprensa, após […]
Geral
Estado americano ainda não detectou casos da cepa, mas vem registrando uma escalada no número de diagnósticos da covid
Geral
A província Colúmbia Britânica, no Canadá, declarou estado de emergência na quarta-feira, 17, após enchentes e deslizamentos de terra causados por fortes chuvas. Na segunda-feira, 15, o corpo de uma mulher foi recuperado em um dos incidentes que ocorreram na região. As autoridades disseram que esperam encontrar mais mortos. Todas as principais rotas entre a […]
Geral
Mesmo com as chuvas atingindo parte do interior de São Paulo, a prefeitura de Bauru decretou estado de emergência nesta sexta-feira, 12, devido à crise hídrica. A cidade, de 380 mil habitantes, tem 40% dos moradores em regime de racionamento, com água na torneira apenas um em cada quatro dias. A lagoa de captação do […]
Geral
Em meio a uma guerra civil que perdura por um ano, o governo da Etiópia declarou nesta terça-feira (2) estado de emergência por seis meses após tropas da região de Tigré terem afirmado que capturaram mais cidades e que estão considerando ir até a capital Adis Abeba. O anúncio ocorre dois dias após o primeiro-ministro […]
Geral
O Japão anunciou nesta terça-feira a prorrogação do estado de emergência em Tóquio e outras cidades até 12 de setembro, além de incluir novas regiões ao estado de alerta. As medidas estavam programadas para expirar em 31 de agosto. De acordo com o primeiro-ministro Yohishide Suga, com informações do The Wall Street Jornal, a propagação […]
Geral
Seis meses depois de os militares de Mianmar darem um golpe que pôs fim a 11 anos de uma lenta transição democrática no país asiático, o chefe da junta, general Min Aung Hlaing, anunciou neste domingo que o estado de emergência nacional vai vigorar até agosto de 2023. “Cumpriremos as disposições do estado de emergência […]