Economia
Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir
O texto determinou que o governo federal criasse um fundo para compensar esses entes federativos pela perda de arrecadação, mas esse fundo nunca foi instituído
Tag estados e municipios
Economia
BNDES anuncia linhas emergenciais para empresas, estado e municípios
Setor público pode suspender pagamentos ate dezembro e hospitais e laboratórios terão linha específica com juros menores se mantiverem empregos
Política
Congresso quer repasses de parcela de socorro a estados no dia 15
Projeto de auxílio aprovado por senadores deve ser votado nesta segunda-feira na Câmara e , se passar, vai para sanção do Presidente nesta terça
Política
Estados e municípios poderão receber até R$ 500 bi com pacto federativo
Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança
Economia
Inclusão de Estados e municípios por lei ordinária 'facilita', diz Maia
A inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, permitindo que a adesão seja feita por meio de lei ordinária, tem maior condição de ser aprovada, de acordo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com isso, a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais […]
Economia
Caiado acha possível Estados e municípios entrarem na reforma ainda na Câmara
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), avaliou nesta quarta-feira, 10, que, caso a aprovação do texto da reforma da Previdência na Câmara ocorra por ampla margem de votos, seria possível a inclusão, por meio de destaque, de Estados e municípios no projeto ainda na votação de hoje. “Acho que, no momento em que tivermos […]
Economia
Novo retira emenda que inclui Estados e municípios na reforma
O partido Novo anunciou nesta quarta-feira, 10, que retirou a emenda que pedia reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o líder da sigla, Marcel Van Hattem, a retirada é fruto de um acordo com líderes partidários e governadores diante da perspectiva de que o Senado […]
Economia
Rui Costa diz que reforma não beneficia Estados e defende novas fontes de receita
"É preciso, para que muitos Estados não entrem em colapso, que se encontre uma nova fonte de financiamento", afirmou
Economia
Rodrigo Maia diz que ainda não há acordo sobre Estados e municípios na reforma
"A gente precisa reunir ainda todos os partidos que são a favor da reforma para dialogar", disse
Economia
Correção: Definição sobre inclusão de Estados e municípios sai hoje, diz Maia
A nota publicada anteriormente tinha um erro no último parágrafo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o relatório poderia ser votado nesta quinta-feira ou na terça que vem, e não apenas no fim da próxima semana, como constou. Segue a nota corrigida: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que esta quarta-feira, […]
Economia
Definição sobre inclusão de Estados e municípios na reforma sai hoje, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que esta quarta-feira, 26, é o dia “D” para definir se as mudanças nas regras de aposentadorias vão valer para os Estados e municípios. “Ou (a inclusão) vai se resolver durante o dia de hoje ou não vai. Vamos trabalhar para tentar se resolver”, afirmou Maia na […]
Economia
Relator da reforma diz que garantirá que regras para Estados não sejam via MPs
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu uma indicação que ele deve prever, em seu novo voto, que as mudanças para as Previdências do funcionalismo de Estados e municípios sejam feitas por meio de leis complementares a serem editadas pelos governos locais. O dispositivo, segundo ele, evitaria que o Executivo tentasse no […]
Economia
Ronaldo Caiado diz torcer para Estados entrarem na reforma ainda na comissão
Caiado disse que tem conversado com a bancada do seu Estado na Câmara e com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para negociar a reinclusão dos Estados na reforma
Economia
Não existe ajuste fiscal nos Estados sem a reforma, diz secretário de MG
O secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, disse nesta terça-feira, 25, que não há possibilidade de haver ajuste fiscal nos Estados sem que a reforma da Previdência tenha validade para os governos estaduais. Ele mostrou que, entre 2014 e 2018, houve crescimento de despesas do governo mineiro acima da inflação e do Produto […]
Economia
Moreira: inclusão de servidor estadual e municipal na reforma segue em negociação
Segundo o relator, os servidores dos entes federativos ficaram fora do relatório porque ainda não houve entendimento entre os líderes dos partidos na Câmara
Economia
70% do pré-sal será repassado para Estados e municípios, afirma Paulo Guedes
Ele defendeu que não haja condicionantes para o repasse desses recursos, mas pode haver exigência de porcentuais mínimos para educação e saúde