Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS. O texto original […]
Economia
Governadores do Sul e Sudeste apresentaram nesta quarta-feira, 8, ao Ministério da Fazenda propostas que tentam, na prática, reduzir o volume de dívidas devidas por todos os Estados à União. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), duas demandas foram levadas em reunião com o ministro Fernando Haddad. Uma é para […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou R$ 885,23 milhões em dívidas dos entes subnacionais garantidas pela União em outubro. O montante inclui débitos de quatro Estados – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul – e de um município, Santanópolis, na Bahia. Os dados constam do Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado nesta […]
Economia
A avaliação dos governos regionais é de que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será repartido entre Estados e municípios, será um espelho da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Economia
O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira, 26, avaliações sobre o cumprimento dos regimes de recuperação fiscal (RRF) dos Estados de Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que indicaram um mau cenário para o caso fluminense. O Rio não cumpriu algumas metas acordadas no Plano de Recuperação Fiscal, e ganhou nota ‘C’ […]
Política
Nos últimos cinco anos, nove Estados firmaram contratos com a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro (PL), para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram mais de R$ 60 milhões em contratos, a maioria com dispensa de licitação, […]
Geral
. Atualmente, 12 estados já utilizam a CIN. Adesão começou no ano passado, no Rio Grande do Sul
Economia
Na opinião do governador capixaba, esse sistema gera vantagens aos Estados maiores e prejuízos aos menores
Economia
O Tesouro honrou R$ 694,52 milhões em dívidas dos Estados e municípios garantidas pela União em setembro. Com isso, sobe para R$ 8,82 bilhões o total de garantias honradas em 2023. Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH) , divulgado nesta segunda-feira, 9, […]
Política
Ministros do Supremo concluíram que há falhas 'crônicas' na infraestrutura, gestão das vagas, controle do cumprimento das sentenças e na ressocialização dos presos
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), teve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para renegociar os pagamentos do Estado no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2024. A alegação é de que a frustração de receitas causada pela aprovação da redução das alíquotas do ICMS em 2022 para […]
Economia
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, incluiu no texto um repasse extra da União ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), conforme antecipou Broadcast Político. O […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o governo discute a possibilidade de garantir aos municípios um parcelamento de dívidas da previdência, com retirada do pagamento de juros e multas, em uma espécie de “Refis”. A medida poderia ser uma alternativa ao trecho do projeto de lei da desoneração aprovado […]
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 509,16 milhões em agosto para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em junho, com R$ 206,32 milhões. Na sequência, aparecem Minas Gerais (R$ 165,82 milhões), Goiás (R$ […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia reiterou na quarta-feira, 30, o pedido feito à Eletrobras para que suspenda o plano de demissão voluntária (PDV) da companhia. Em ofício assinado pelo ministro Alexandre Silveira, a Pasta reforçou a solicitação feita em julho, quando sinalizou preocupações quanto ao potencial impacto da saída de funcionários estratégicos na continuidade […]