Economia
O Ministério da Agricultura está orientando os Estados a declararem emergência zoosanitária em virtude da gripe aviária. Em nota, o ministério diz que a medida visa conter o avanço da doença sobre o plantel e objetiva também efetivar ações do governo federal nos Estados. O pedido foi feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fábvaro, em […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou que o faturamento da mineração nos principais Estados em que ocorre a atividade registrou alta no primeiro semestre deste ano, com exceção do Pará. Minas Gerais se manteve na liderança, com R$ 50,5 bilhões, o que representa uma alta de 12% ante os seis primeiros meses de 2022. […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira, 4, ter convicção de que temas federativos incluídos no parecer e que foram alvos de divergências entre Estados e municípios estarão “endereçados” até amanhã. Aguinaldo citou como exemplo alterações no período de transição do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) […]
Geral
A primeira semana de julho começou fria na capital paulista e deve permanecer assim. De acordo com o Climatempo, a temperatura cairá ainda mais nesta terça-feira, 4, com mínima de 9ºC e máxima de 21ºC. Na sexta-feira, 7, a temperatura sobe um pouco, ficando entre 12ºC e 26º. Fará sol, sem nuvens, até sábado, 8. […]
Economia
O valor foi fechado no fim de março e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que dispõe sobre a compensação devida pela União pelas perdas de arrecadação de Estados ou Distrito Federal ocorridas em 2022 decorrente da redução nas receitas do ICMS; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao DF; incorporação do […]
Economia
Os Estados propuseram ontem ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), que a unificação do ICMS (estadual) com o ISS (municipal) ocorra somente em 2033. Dessa forma, argumentam, a União não precisaria bancar um fundo de compensação a empresas que hoje têm incentivos fiscais. Pela proposta, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderia […]
Economia
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira, 29, decreto que formaliza adesão do Estado ao programa de equilíbrio fiscal. O empréstimo será de R$ 1,6 bilhão para recuperação de estradas estaduais. O anúncio foi feito após reunião com […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá almoçar com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta sexta-feira, 30, durante agenda no Estado. Na conversa, o chefe do Executivo estadual abordará a dívida do Estado com a União e o regime de recuperação fiscal. O encontro foi articulado com […]
Economia
Para o presidente da Câmara as tentativas de mexer no regime especial de tributação podem ameaçar a viabilidade da reforma tributária
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,404 bilhão em maio para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em maio, com R$ 721,93 milhões. Na sequência, aparecem Pernambuco (R$ 352,76 milhões), Rio Grande do […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira, 5, que o grupo de trabalho formado na Casa para analisar a proposta ainda não definiu com o governo qual será a fonte de recursos para financiar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), proposto para compensar os Estados por eventuais perdas […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que o relatório da reforma tributária vai avançar e desconversou sobre o governo ajudar a capitalizar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que na prática funcionará como compensação para Estados e municípios. “(A reforma tributária) vai avançar”, disse ao deixar o ministério após reunião com […]
Economia
Repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais
Economia
Acordo foi realizado em reunião do Comsefaz na terça-feira (30), mas não há prazo para que a decisão seja formalizada e colocada em prática