Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o acordo para a compensar os Estados com as perdas de arrecadação com o ICMS é importante para dar sustentabilidade às contas dos entes da federação. Segundo ele, o que ocorreu no ano passado foi “muito injusto”. As declarações foram feitas em pronunciamento para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 10, que a compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS será de R$ 26,9 bilhões. De acordo com ele, o acordo nunca é satisfatório para ninguém, mas técnico. “Quando é acordo nunca é satisfatório para ninguém, é uma coisa que você […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta terça-feira, 7, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai resolver em até 10 dias a questão da compensação das perdas de ICMS enfrentadas pelos Estados. A pauta sobre a adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) deve ser tratada depois. “Regime (RRF) […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a união entre governo federal e os Estados, em discurso em Rondonópolis, em Mato Grosso, nesta sexta-feira, 3. Em referência ao governador do Estado, Mauro Mendes (União Brasil), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele disse não querer saber qual o partido dos governadores ou se […]
Saúde
Dados atualizados do Boletim InfoGripe foram divulgados hoje
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 1º de março, que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta da Pasta para a compensação das perdas com o ICMS. O ministro esteve reunido na terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar sobre o tema. […]
Política
O dado é de um estudo da plataforma Justa, especializada em pesquisa sobre gestão do sistema de Justiça
Economia
Estados que possuem maiores dívidas preferem adiar o acordo e esticar por mais tempo a suspensão da dívida
Economia
O ambiente de negócios nos Estados foi duramente castigado pela pandemia e atingiu seu pior desempenho no intervalo de 17 anos, entre 2003 e 2020. É o que mostra um paper produzido pelo Instituto Millenium em parceria com pesquisadores do Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual. O estudo avaliou que o ambiente de negócios das […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 14, que a Casa acompanha “de perto” as tratativas dos governadores sobre as mudanças na cobrança do ICMS. Em publicação no Twitter, após uma reunião com chefes dos entes federativos, o senador disse que os Estados buscam compatibilizar um eventual acordo com suas necessidades orçamentárias. […]
Política
O ofício afirma que a ocupação das penitenciárias do Distrito Federal teve um aumento repentino com a prisão de cerca de 1,4 mil pessoas entre os dias 8 e 9 de janeiro
Geral
Atentados a tiros vêm dominando a atenção pública em uma frequência perturbadora nos EUA. Cada novo episódio, porém, não enseja uma resposta unificada das autoridades eleitas, mas parece contribuir para uma ampliação da cisão política entre os Estados com relação à política de armas. “Com esses atentados a tiros, é lavar, enxaguar, repetir”, disse Michael […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo sobre as tarifas de distribuição e transmissão e encargos setoriais vinculados às operações de energia, além da incidência sobre a parcela […]
Economia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que os governadores conseguiram “resultados importantes” na reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na noite desta terça-feira, 7. A pauta foi o diferencial da alíquota (Difal) do ICMS, que será discutido pela Corte em 12 de […]
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 7, ao chegar para reunião no Ministério da Fazenda, que as perdas de arrecadação dos Estados com o ICMS estão entre R$ 30 bilhões e R$ 36 bilhões. Segundo ele, somente o seu Estado tem R$ 7 bilhões a receber. “Os Estados […]