Economia
Saída para situação dos Estados será construída por Haddad, diz Padilha
Ministro ainda frisou que uma medida provisória, já remetida ao Congresso, prorroga até o final do ano as isenções para diesel e gás
Tag estados
Economia
Tarcísio quer convergência entre Estados sobre ICMS e norte do governo federal
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 26, que os Estados devem ter uma posição convergente sobre essencialidade da gasolina, compensação das perdas geradas pela lei que impôs um teto na cobrança do ICMS sobre bens essenciais e clareza do que entra na Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição […]
Política
Portaria autoriza atuação de PMs de Estados em Brasília
O ato, publicado no DOU, autoriza a mobilização de policiais militares do Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe
Economia
Padilha nega existência de qualquer discussão para flexibilizar RRF dos Estados
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta terça-feira, 10, a existência de qualquer discussão no governo sobre flexibilizar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. Ele reafirmou que a combinação de responsabilidades fiscal e social é uma diretriz do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Fazenda, […]
Economia
Castro pede a Lula revisão de parcelas e prazos do regime de recuperação fiscal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reuniu-se nesta terça-feira, 10, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto e pediu a ele a revisão das bases do regime de recuperação fiscal, com mudanças nas parcelas e prazos. De acordo com Castro, Lula o orientou a procurar […]
Economia
Tesouro honra R$ 1,08 bi em dívidas garantidas pela União em dezembro
O Tesouro Nacional honrou R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022, informou o órgão nesta segunda-feira, 9, no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Em dezembro, a maior parte foi referente ao Estado do Rio de Janeiro, de R$ 643,20 milhões, […]
Política
Nove governadores tomam posse pela primeira vez
Nove Estados terão novos governadores a partir deste domingo. Esses estreantes no cargo representam um terço dos 27 governadores eleitos em 2022. Os outros 18 foram reeleitos e retornam ao Executivo estadual. O Nordeste é a região que mais reúne representantes de primeira viagem, com novos governadores na Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Rio […]
Economia
Após derrubada de veto, compensação a Estados por perdas no ICMS é promulgada
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22, traz a promulgação de medidas que compensam Estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens e serviços essenciais instituída pela Lei Complementar 194, de junho deste ano. Essas compensações estão previstas em artigos que tinham sido […]
Economia
Economia autoriza refinanciamento de dívida de Minas com União dentro do RRF
O Ministério da Economia autorizou contrato de refinanciamento de dívidas do Estado de Minas Gerais com a União no âmbito da Lei Complementar 159/2017, que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). “Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto […]
Economia
CMN acaba com limites para empréstimos de Estados e municípios em supervisão fiscal
Em resolução publicada nesta quinta-feira, 15, o Conselho Monetário Nacional (CMN) excluiu do limite anual de operações de crédito as operações com os entes subnacionais que estão em um dos programas de ajuste ou supervisão fiscal conduzidos pelo Tesouro Nacional, além das operações de crédito de empresas estatais subnacionais com elevada governança corporativa. Também foram […]
Economia
STF forma maioria para validar acordo União e Estados sobre ICMS dos combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar acordo firmado entre União e Estados que visa compensar perdas de arrecadação com a lei que fixou teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS sobre itens essenciais – combustíveis, energia e telecomunicações. O texto será encaminhado ao Congresso. O ministro relator, Gilmar Mendes, foi […]
Economia
STF pauta para amanhã acordo entre Estados e União sobre ICMS dos combustíveis
A União propôs a manutenção do combustível na categoria, mas com uma alíquota adicional
Política
Membros das polícias estaduais ficam de fora do gabinete de transição de Lula
Integrantes das polícias estaduais estão fora do gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entidades de destaque no setor de segurança pública se limitam ao trabalho de assessoramento do grupo. A equipe responsável pela área tem o predomínio de juristas do staff de Lula e de profissionais ligados ao […]
Economia
Mendonça dá mais 30 dias para Estados adotarem alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu mais 30 dias para que os Estados adotem o regime monofásico (quando o tributo incide apenas uma vez) e valor único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o território nacional. A decisão foi publicada na quinta-feira, 1º de […]
Geral
1 em cada 5 cidades relata falta de vacina para crianças
Pelo menos uma em cada cinco cidades brasileiras relata falta de doses para vacinar crianças de 3 a 11 anos contra a covid-19, de acordo com uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre o dia 22 e a segunda-feira, dia 28. O levantamento também aponta que a maioria teve aumento de casos […]