Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele falou com jornalistas após audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com a Advocacia-Geral da União (AGU). “O Rio […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta quarta-feira, 23, em sua residência oficial, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Os dois discutiram o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta já foi aprovada no Senado e tramita em regime de urgência na Câmara. O […]
Geral
Lei sancionada na quinta-feira, 17, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o governo federal, Estados e municípios passem a divulgar dados educacionais. O texto estabelece que deve ser dada publicidade a indicadores sobre rendimento escolar, ao número de bolsas de estudo e até mesmo ao currículo de diretores de escolas públicas. A […]
Economia
O Distrito Federal e o Maranhão apresentaram os maiores crescimentos de suas despesas correntes até o 3º bimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2023. Os avanços foram de 24% e 22%, respectivamente. Já Goiás (4%) e Rio Grande do Sul (6%) registraram os menores índices no período. Os apontamentos são do […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de outubro, às 14h, a primeira audiência para buscar um acordo sobre a dívida do Rio de Janeiro com a União, de R$ 191 bilhões. A conciliação é no âmbito de ação ajuizada pelo Estado para contestar sanções aplicadas pela União por inadimplência no plano […]
Geral
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira, 26, ter aprovado R$ 180 milhões de recursos do Fundo Amazônia para projetos de fortalecimento dos Corpos de Bombeiros dos Estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Os recursos aprovados para os quatro Estados integram uma verba total de R$ 405 milhões não […]
Geral
A votação presencial para a eleição presidencial dos Estados Unidos começou nesta sexta-feira, 20, nos Estados de Minnesota, Dakota do Sul e Virgínia, dando início a uma corrida de seis semanas até o dia da eleição após um verão de turbulência política. Mais uma dúzia de Estados iniciarão o processo até meados de outubro. O […]
Economia
A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira, 9, requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento e para a proposta de renegociação das dívidas dos Estados. Os dois textos já passaram no Senado e esperam o aval dos deputados. Se a […]
Economia
Para a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que ajuizou a ação, a norma viola a garantia constitucional do sigilo bancário
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 5, que espera que o governo federal comece a receber a dívida de Minas Gerais. Há uma negociação entre a União e Estados devedores para estabelecer uma nova forma de pagamento das dívidas. Lula deu a declaração em entrevista à Rádio Vitoriosa, de […]
Economia
O Estado de Sergipe, um dos 12 menos endividados do Brasil, com apenas 15% da receita corrente líquida comprometida por dívidas, considera a possibilidade de aderir ao programa de refinanciamento dos Estados com a União. Já aprovado no Senado, o projeto de lei complementar que cria o programa federal reduz juros da dívida e amplia […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como se a adesão ao regime […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a aprovação da lei de renegociação das dívidas dos Estados na Câmara dos Deputados da mesma forma que foi votada no Senado Federal na semana passada. A declaração ocorreu em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 21, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de […]
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Governador do ES disse que negociação "está beneficiando mais quem não fez o seu dever de casa e menos quem fez o seu dever de casa"