Geral
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira, 26, ter aprovado R$ 180 milhões de recursos do Fundo Amazônia para projetos de fortalecimento dos Corpos de Bombeiros dos Estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Os recursos aprovados para os quatro Estados integram uma verba total de R$ 405 milhões não […]
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A votação presencial para a eleição presidencial dos Estados Unidos começou nesta sexta-feira, 20, nos Estados de Minnesota, Dakota do Sul e Virgínia, dando início a uma corrida de seis semanas até o dia da eleição após um verão de turbulência política. Mais uma dúzia de Estados iniciarão o processo até meados de outubro. O […]
Economia
A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira, 9, requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento e para a proposta de renegociação das dívidas dos Estados. Os dois textos já passaram no Senado e esperam o aval dos deputados. Se a […]
Economia
Para a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que ajuizou a ação, a norma viola a garantia constitucional do sigilo bancário
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 5, que espera que o governo federal comece a receber a dívida de Minas Gerais. Há uma negociação entre a União e Estados devedores para estabelecer uma nova forma de pagamento das dívidas. Lula deu a declaração em entrevista à Rádio Vitoriosa, de […]
Economia
O Estado de Sergipe, um dos 12 menos endividados do Brasil, com apenas 15% da receita corrente líquida comprometida por dívidas, considera a possibilidade de aderir ao programa de refinanciamento dos Estados com a União. Já aprovado no Senado, o projeto de lei complementar que cria o programa federal reduz juros da dívida e amplia […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como se a adesão ao regime […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a aprovação da lei de renegociação das dívidas dos Estados na Câmara dos Deputados da mesma forma que foi votada no Senado Federal na semana passada. A declaração ocorreu em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 21, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de […]
Economia
Governador do ES disse que negociação "está beneficiando mais quem não fez o seu dever de casa e menos quem fez o seu dever de casa"
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 20, que a melhor forma de os Estados reduzirem suas dívidas é realizando o pagamento. O secretário fez esta afirmação ao ser perguntado, já no final de sua participação em painel do BTG Day, sobre como estava o andamento do projeto de renegociação das […]
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, elogiou nesta quinta-feira, 15, o projeto de renegociação de dívida dos Estados aprovado pelo Senado. Ele também disse que o governo federal, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário político, foi parceiro no processo. O governador deu as declarações em entrevista à revista Exame, que […]
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O relatório do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União estabelece que os Estados possam abater de 1 a 3 pontos porcentuais do indexador da dívida com investimentos em áreas específicas, prioritariamente no ensino médio técnico. O documento foi divulgado nesta quarta-feira, 14, após mudanças feitas pelo relator, senador Davi […]
Economia
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, estabeleceu uma “escada” para Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manterem os benefícios ao aderirem ao novo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O objetivo, segundo Alcolumbre, é “não gerar qualquer […]
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O Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, os projetos de renegociação das dívidas dos Estados com a União e da desoneração da folha de pagamentos. Os acordos sobre as duas propostas estão em vias de serem fechados, o que viabilizaria a votação dos dois textos no plenário, que tem sessão marcada para as 16 horas […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 13, que ainda não recebeu o texto do projeto de lei que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A redação desse projeto, ele explicou, é importante para determinar se a medida terá ou não impacto no resultado primário do governo. “Nós não […]
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O Senado deve discutir nesta terça-feira, 13, a partir das 16 horas, o projeto de lei complementar que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta é um dos itens já incluídos na pauta da sessão deliberativa do plenário do Senado nesta terça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou […]
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O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quinta-feira, 8, após reunião dos líderes do Senado, que a Casa Alta do Congresso deve votar na semana que vem os projetos de lei da desoneração da folha de pagamentos e da renegociação das dívidas dos Estados. Outro projeto na pauta é o que […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) aos governos estaduais que firmem convênio para cobrar o prêmio em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo ou com o IPVA. A […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na tarde desta quarta-feira, 7, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com quem se reuniu no início da semana, garantiu que a PEC da Segurança Pública – um texto de sua autoria – vai garantir a autonomia dos entes federados, tema […]