Economia
A proposta de redução do ICMS para 17% está prevista em um projeto no Senado, que faz parte do pacote de medidas legislativas para reduzir os preços dos combustíveis
Economia
Em quatro Estados do País o etanol seguiu mais competitivo do que a gasolina na semana passada: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. É o que mostra levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por […]
Economia
A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado
Economia
Desse total, R$ 27 bilhões seriam perdas de receitas para as prefeituras, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Economia
O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26 Estados e o Distrito Federal (DF) “ingovernáveis” a partir de 2023 devido a eventuais perdas de arrecadação que, segundo ele, poderiam […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou nesta terça-feira, 7, que os governadores querem chegar a um consenso sobre o projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis amanhã, após uma nova reunião dos Estados com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu buscar consenso junto aos colegas senadores para viabilizar a proposta, para a crise dos combustíveis, gestada nesta segunda-feira em reunião com o governo federal e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta do governo federal é cortar impostos federais (PIS/Confins e Cide) sobre a gasolina […]
Economia
Após o pronunciamento do governo no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. O custo considera a proposta do presidente Jair Bolsonaro […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta segunda-feira, 6, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que deve haver um teto para a cobrança de impostos sobre produtos e serviços essenciais como combustíveis, energia elétrica, botijão de gás e transporte público. Segundo Guedes, se o PLP 18 for aprovado pelo Congresso fixando um […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, durante coletiva do Palácio do Planalto, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com a zeragem do ICMS sobre o diesel “tem a sensibilidade da Casa” e tramitará após a aprovação do teto de 17% […]
Economia
O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião com ministros e lideranças do Congresso
Economia
Para isso, a ideia é que os Estados aceitem uma alíquota ainda menor do que o teto de 17% previsto em projeto que tramita no Senado.
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e energia elétrica seja aprovada pelo Senado. “Sou radicalmente contra. Os Estados não precisam, os […]
Economia
Pelos cálculos dos Estados, esse aumento da taxação das empresas petroleiras pode aumentar em até R$ 32 bilhões o caixa do governo federal
Política
O PT e o PSB estabeleceram uma data limite para resolver o impasse da aliança entre as siglas nos Estados. Até 15 de junho, os partidos anunciarão qual será a solução para os palanques nas disputas estaduais que hoje contam com candidatos dos dois partidos, como São Paulo. O prazo foi determinado nesta terça-feira, 31, […]