Política
PT cria 'núcleos evangélicos' em 21 Estados
O próximo passo é a criação de comitês que unam líderes neopentecostais aos demais partidos de esquerda
Tag estados
Política
Eduardo Bolsonaro mobiliza Legislativos nos Estados para facilitar porte de armas
Plano é aprovar regionalmente leis que buscam esvaziar a atuação de delegados da Polícia Federal, responsáveis pela análise dos pedidos de porte
Economia
Terrenos de Marinha: Câmara aprova PEC que acaba com cobrança de taxas. Entenda
Proposta transfere gratuitamente a Estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. Mais de 50 mil imóveis estão nessa situação no ES
Economia
Estados já deixaram de arrecadar R$ 3,4 bi com redução do ICMS sobre combustíveis
Recentemente, os governadores decidiram, então, estender o congelamento do ICMS até 31 de março deste ano
Economia
Bolsonaro diz que Ministério da Justiça acionará Estados por ICMS dos combustíveis
Bolsonaro ainda afirmou na live desta quinta-feira que vai apresentar no Congresso um projeto de lei para ampliar que o prazo de validade de dez anos da CNH seja ampliado para pessoas de até 75 anos
Economia
Pacheco defende autonomia para Estados definirem alíquota do ICMS sobre combustível
Arrecadação dos Estados com o ICMS bateu recorde em 2021 com a alta no preço da conta de luz e dos combustíveis
Geral
Estados mudam determinação sobre feriado e ponto facultativo no carnaval
O avanço da variante Ômicron do coronavírus esfriou a esperança de muitas pessoas de cair na folia durante o carnaval. Para além disso, as autoridades estão se movimentando para cancelar as festas e em muitos Estados haverá ponto facultativo ou não será considerado feriado. Tudo isso para evitar as aglomerações em um momento de intensa […]
Economia
União honrou R$ 401,44 milhões em dívidas de Estados em janeiro
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 401,44 milhões em janeiro para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em janeiro, com R$ 167,35 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 149,45 milhões) e […]
Economia
Saldo de garantias da União cresce 2,5% em 2021 e chega a R$ 303 bi, diz Tesouro
A maior parte do saldo diz respeito a operações externas, com garantias de R$ 190,48 bilhões
Economia
Bolsonaro: PEC autoriza e "não impõe" redução de tributos sobre combustíveis
Proposta negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não impõe a redução dos tributos pela União e pelos Estados
Economia
'Tirar o Rio do Regime de Recuperação é uma maldade', protesta governador
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), chamou de “maldade” a eventual retirada do Estado do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pela União e anunciou que vai ser reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta, 19, para tentar um acordo. Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Rocha, se o Estado ficar […]
Economia
Tesouro reprova plano do RJ para adesão do novo RRF dos Estados
Único Estado a ter conseguido a adesão ao antigo Regime de Recuperação (RRF) dos Estados em 2017, o Rio de Janeiro teve seu plano reprovado pelo Tesouro Nacional para integrar no Novo RRF. De acordo com o órgão, o governo fluminense não demonstrou capacidade de equacionar suas contas até 2030. Entre a série de inconsistências […]
Economia
11 novos Estados terão Balcão Único para abertura de empresas até fim de janeiro
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia informou nesta segunda-feira, 17, que 11 novos Estados passarão a contar com o Balcão Único para abertura de empresas até o fim de janeiro. Com isso, empreendedores de 17 Unidades da Federação já poderão iniciar um negócio por meio de um formulário digital unificado. De acordo […]
Economia
Estados decidem nesta semana se mantêm congelamento do ICMS de combustíveis
Preço da gasolina e do diesel nos postos continuou subindo desde 1º de novembro mesmo com o imposto estadual estagnado
Economia
União honrou R$ 9 bilhões em dívidas de Estados e municípios em 2021
Apesar do gasto bilionário, essa fatura se reduziu em relação a 2020, quando a conta de calotes dos governos regionais chegou a R$ 13,331 bilhões