Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 20, que a melhor forma de os Estados reduzirem suas dívidas é realizando o pagamento. O secretário fez esta afirmação ao ser perguntado, já no final de sua participação em painel do BTG Day, sobre como estava o andamento do projeto de renegociação das […]
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, elogiou nesta quinta-feira, 15, o projeto de renegociação de dívida dos Estados aprovado pelo Senado. Ele também disse que o governo federal, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário político, foi parceiro no processo. O governador deu as declarações em entrevista à revista Exame, que […]
Economia
O relatório do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União estabelece que os Estados possam abater de 1 a 3 pontos porcentuais do indexador da dívida com investimentos em áreas específicas, prioritariamente no ensino médio técnico. O documento foi divulgado nesta quarta-feira, 14, após mudanças feitas pelo relator, senador Davi […]
Economia
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, estabeleceu uma “escada” para Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manterem os benefícios ao aderirem ao novo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O objetivo, segundo Alcolumbre, é “não gerar qualquer […]
Economia
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, os projetos de renegociação das dívidas dos Estados com a União e da desoneração da folha de pagamentos. Os acordos sobre as duas propostas estão em vias de serem fechados, o que viabilizaria a votação dos dois textos no plenário, que tem sessão marcada para as 16 horas […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 13, que ainda não recebeu o texto do projeto de lei que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A redação desse projeto, ele explicou, é importante para determinar se a medida terá ou não impacto no resultado primário do governo. “Nós não […]
Economia
O Senado deve discutir nesta terça-feira, 13, a partir das 16 horas, o projeto de lei complementar que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta é um dos itens já incluídos na pauta da sessão deliberativa do plenário do Senado nesta terça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou […]
Economia
O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quinta-feira, 8, após reunião dos líderes do Senado, que a Casa Alta do Congresso deve votar na semana que vem os projetos de lei da desoneração da folha de pagamentos e da renegociação das dívidas dos Estados. Outro projeto na pauta é o que […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) aos governos estaduais que firmem convênio para cobrar o prêmio em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo ou com o IPVA. A […]
Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na tarde desta quarta-feira, 7, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com quem se reuniu no início da semana, garantiu que a PEC da Segurança Pública – um texto de sua autoria – vai garantir a autonomia dos entes federados, tema […]
Economia
Governadores do Nordeste propuseram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alterações no projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, entre elas o aumento do fundo de equalização a ser criado e mudanças nos critérios de distribuição desse dinheiro. Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que pretende votar o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União na próxima semana. “Vamos cumprir o calendário de diálogo e vamos votar. Minha intenção é que possa trabalhar ao longo desta semana e que o projeto esteja apto […]
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), elevou o tom na discussão sobre a renegociação da dívida dos Estados durante discurso na posse da nova diretoria da Fiergs, na noite desta quinta-feira, 18. Leite deu um recado para que parem de “tirar” o que é do Estado, que não recebe os mesmos […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defendeu nesta quarta-feira, 17, o pedido feito pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para que os Estados em Regime de Recuperação Fiscal possam aderir ao programa de renegociação de dívidas dos Estados com a União sem perder os benefícios do RRF. A renegociação das dívidas […]
Economia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse ter defendido junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que os Estados que estão em Regime de Recuperação Fiscal (RRF) possam aderir ao programa de renegociação de dívidas dos Estados com a União sem perder os benefícios do RRF. Essa renegociação é tratada em projeto de […]