Economia
O projeto de socorro aos Estados aprovado na noite desta terça-feira (15) na Câmara e no Senado Federal flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas, com alívio na cobrança de dívidas. […]
Economia
O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União
Economia
A proposta começou a tramitar como o antigo Plano Mansueto - em referência ao ex-secretário do Tesouro Nacional, que deixou o governo Jair Bolsonaro neste ano
Economia
A Câmara iniciou no período da tarde desta terça-feira, 15, a votação do projeto sobre a recuperação fiscal dos Estados. O Projeto de Lei Complementar 101/02020, de autoria do deputado Pedro Paulo, estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O projeto tem como objetivo melhorar a situação […]
Polícia
De acordo com o MPES, o grupo criminoso, agora desarticulado, atuava com a finalidade de praticar diversos crimes, entre eles: organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos
Geral
Dessa forma, ainda não se sabe detalhes de como será a imunização no Espírito Santo. Epidemiologista que assessora o governo federal na elaboração do plano também alega não ter visto o documento antes dele ser enviado ao STF
Economia
As consequências primárias seriam exoneração dos servidores públicos de seu quadro, efetivos, comissionados e terceirizados
Economia
O relatório da proposta, apresentado esta semana aos líderes do Senado, determina o acionamento automático dos gatilhos para governos regionais quando as despesas correntes superarem 95% de sua arrecadação
Economia
De janeiro a novembro deste ano, o Tesouro já bancou R$ 7,792 bilhões em empréstimos de Estados e municípios. A lista é encabeçada pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,308 bilhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 2,618 bilhões
Geral
A alta nos casos de covid-19 já provoca impacto nas festas de fim de ano no Brasil, com proibição de comemorações ao longo de dezembro, toque de recolher e suspensão do consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes. Medidas anunciadas em Estados como Bahia, Minas, Paraná e Santa Catarina já mostram como festas e […]
Economia
A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano apesar da pandemia de covid-19, de acordo com boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A receita com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado com base no consumo e aquecido pelo auxílio emergencial, […]
Economia
Nos 29 municípios mais populosos, o caixa engordou R$ 16 bilhões de janeiro a agosto
Economia
O quadro é ainda pior quando se leva em conta os trabalhadores que gostariam de trabalhar, mas não procuram emprego, ou trabalham menos horas do que gostariam
Economia
Limite de crédito passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões
Política
Essa foi a terceira ampliação do limite de contratação de crédito pelos estados e pelos municípios neste ano. O teto foi alterado em junho e em agosto deste ano