Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a criação de novos fundos para destinar recursos federais para os Estados e municípios levará a União a uma rota de “implosão fiscal” e seria um “assalto a gerações futuras”. Em evento virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Guedes fez um forte discurso contra a criação […]
Economia
Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo/Broadcast, 15 Estados optaram por estender o cronograma até o limite máximo de 31 de dezembro de 2021, ou seja, as regras mais duras só valerão em 1.º de janeiro de 2022
Saúde
O alerta é do coordenador de Vigilância de Arbovirose do Ministério da Saúde, Rodrigo Saidí
Economia
Estudo do Ipea faz simulações e mostra que novo imposto tem potencial para promover redistribuição de R$ 25 bilhões de arrecadação de Estados mais ricos para os mais pobres.
Economia
O valor é bem superior aos R$ 4,805 bilhões honrados pelo Tesouro em todo o ano de 2018
Economia
Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros
Economia
O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal
Economia
O presidente disse ainda que "a ordem", para uma reforma, é que não haja novo aumento de impostos no Brasil
Economia
R$ 11,73 bi podem ser usados para reduzir o déficit previdenciário
Economia
Os dados são relativos ao segundo quadrimestre de 2019 e apenas ao Poder Executivo.
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o desbloqueio de 50% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu imediato repasse aos Estados e ao Distrito Federal. As unidades federativas cobravam a liberação dos R$ 1,1 bilhão que foram contingenciados pelo governo federal a partir de verbas obtidas com […]
Economia
Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida
Política
O Espírito Santo aderiu às regras aprovadas no governo federal. A economia esperada é de R$ 2,9 bilhões em dez anos
Economia
A situação de tramitação das reformas da Previdência não guarda relação com a situação fiscal e previdenciária dos estados, essa o principal fator de déficit orçamentário
Política
As propostas aprovadas tramitaram, em média, por 15 dias - contados a partir da apresentação pelos governadores até a votação final.