Economia
O Ministério da Economia considerou o Estado de Roraima inadimplente em relação aos compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) de 2018. Com isso, poderão ser aplicadas penalidades por descumprimento de metas, como de resultado primário. Roraima aderiu ao PAF na década de 90, com o objetivo de conseguir alívio financeiro junto à […]
Economia
Pelo lado das despesas, a Moody's projeta que os gastos com pessoal continuarão a aumentar em 2020, principalmente as obrigações com previdência dos Estados
Economia
O programa permite que Estados que ultrapassem limites de gastos com pessoal e de endividamento deixem de pagar as parcelas de dívidas com a União por três anos.
Economia
Depois da comissão, a proposta precisa passar pelo plenário do Senado
Economia
De acordo com a portaria, as alíquotas deverão estar embasadas em avaliação atuarial que demonstre que a sua aplicação contribuirá para o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
Economia
Ele lembrou que o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) proposto pelo governo busca resolver o problema
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira, 28, que nove dos 19 Estados que renegociaram dívidas com a União em 2016 descumpriram o teto de gastos nos últimos anos e foram notificados pelo Tesouro sobre a possibilidade de perda do benefício. “Eles foram notificados e agora podem recorrer administrativamente. Em dois casos, […]
Geral
A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Política
A participação no primeiro escalão dos governos muda de acordo com o local
Economia
Os secretários de Fazenda dos Estados querem que os gatilhos da PEC emergencial sejam automáticos também para esses entes e defenderam contabilizar despesas com inativos para cumprir os porcentuais mínimos de gastos com saúde e educação previstos na Constituição. Os pedidos foram apresentados ao secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, durante reunião […]
Geral
A metodologia classifica as rodovias por estrelas, de um a cinco, conforme respectivos padrões técnicos de segurança
Geral
A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga
Economia
O temor de que a PEC paralela (que propõe ampliar para os servidores de Estados e municípios as regras aprovadas na Previdência federal) não seja aprovada neste ano levou Goiás a acelerar o processo e antecipar o envio das mudanças à Assembleia Legislativa. De acordo com a secretária de Fazenda do Estado, Cristiane Alkmin Schmidt, […]
Economia
Em comum, essas propostas tendem a replicar exigências aprovadas por deputados e senadores para os funcionários públicos da União
Política
Sem recursos, promessas de obras, aumento de salário para os servidores e novas ações em áreas prioritárias acabam condicionados ao sucesso de programas de concessões, de arrecadação incerta, ou de corte de gastos, de ganho limitado