Economia
O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo, 14, que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira metade do recesso do Judiciário, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o indexador da dívida dos Estados, de IPCA + 4%, é insustentável, mas que o projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa ser revisado. Ele reiterou, no entanto, que é a favor da renegociação dos débitos, desde que não haja prejuízo para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não leu o projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a dívida dos Estados com a União. Haddad garantiu, apenas, que o objetivo é de que não haja impacto primário nas contas do governo e disse que depois […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que apresentará nesta terça-feira, 9, o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Durante sua participação no 8º Fórum CNT de Debates sobre mobilidade urbana, Pacheco disse que apresentará a proposta tão logo chegue ao Senado. “Saindo daqui, irei para o Senado […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de viajar a Itajaí, em Santa Catarina (SC), neste final de semana. A assessoria da Presidência não confirma, mas a suspensão da visita coincide com a realização de um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Javier Milei, presidente da Argentina, em uma cidade vizinha. Ao […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende discutir uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União na semana que vem, caso o Tesouro apresente ao governo uma proposta sobre o tema. Em entrevista à Rádio FM O Tempo, nesta sexta-feira, 28, Lula lembrou que o presidente do Senado, Rodrigo […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, projetou que em até 15 dias haverá um acordo sobre a dívida de Minas Gerais com a União. Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta quinta-feira, 27, Lula afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), firmou um compromisso pela conclusão de um acordo, e que […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que houve avanço nas discussões entre o Ministério da Fazenda e o Senado para a questão do projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados. “Creio que estamos próximos de um acordo sobre a questão da dívida dos Estados”, afirmou, durante a coletiva de imprensa em que […]
Economia
Em audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação financeira, pela perda de arrecadação de ICMS, além de adiantamento de R$ 4,5 milhões em precatórios (dívidas judiciais) que seriam pagos somente […]
Economia
A União e o governo do Rio Grande do Sul não chegaram a um acordo sobre a ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a extinção da dívida de R$ 100 bilhões do Estado. “O fato novo e positivo foi a iniciativa da União, através do ministro Jorge Messias, […]
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não aceitará que ativos estaduais sejam usados para abater parte das dívidas dos Estados no projeto de renegociação desses débitos. A sugestão foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 19, que o governo e o Congresso estão “bem encaminhados” em torno do projeto que irá redefinir as regras de tratamento das dívidas dos Estados com a União, com a expectativa de o tema ser resolvido nas próximas semanas. Segundo ele, a ideia é […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o Estado. O encontro será no gabinete do ministro e contará somente com a participação da […]
Economia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu urgência para a extinção da dívida, que chega a R$ 100 bilhões
Economia
A União honrou R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em maio, informou o Tesouro Nacional. Foram bancados R$ 755,78 milhões do Rio de Janeiro, outros R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul – que teve o pagamento da dívida suspenso em decorrência das inundações que atingiram o Estado -, R$ 110,64 […]