Economia
Segundo o presidente do Senado, há uma conversa com o governo federal sobre o tema, assim como em torno do que seria devido em 2019 aos Estados pela União em função da desoneração
Economia
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a ideia de incluir Estados e municípios na reforma da Previdência por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela no Senado aumenta a chance de extensão das novas regras para servidores […]
Economia
Governadores se reúnem em Brasília para discutir os pontos da reforma elaborados por secretários estaduais
Economia
Em audiência de conciliação sobre os repasses da Lei Kandir no Supremo Tribunal Federal (STF), Estados e União concordaram em criar uma comissão para discutir o tema por seis meses, com a apresentação de um relatório parcial na primeira quinzena de dezembro. A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que […]
Economia
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema
Economia
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira que 15% do valor líquido que a União receberá do megaleilão do petróleo será partilhado com os Estados, correspondendo a R$ 11,5 bilhões. Segundo ele, o valor foi acordado entre governadores e representantes dos Estados e municípios. A União definiu em R$ 106,6 bilhões o […]
Economia
Representantes dos Estados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Economia estão reunidos nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os repasses relacionados à Lei Kandir. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema. A Lei Kandir prevê […]
Economia
Contas públicas de administrações que foram aprovadas por Tribunais de Contas dos estados são o alvo
Economia
Secretários dos 26 Estados e do Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira, 31, a redação de uma proposta de reforma tributária para ser encaminhada ao Congresso Nacional. O texto ainda passará por chancela dos governadores, o que pode ocorrer na semana que vem. O texto aprovado em reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos […]
Economia
Os secretários de Fazenda dos Estados discutem um novo modelo para o imposto único que será criado dentro da proposta de reforma tributária, com mais protagonismo dos governadores. A ideia é apresentar uma emenda à PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, em que cada Estado defina sua própria alíquota do IBS (Imposto sobre […]
Economia
Para ele, a participação de Bolsonaro em uma discussão na Câmara para os Estados e municípios é a "única chance" de esta Casa aprovar mudanças na Previdência dos servidores públicos estaduais e municipais
Política
Raquel Dodge encaminhou às Procuradorias da República em São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Norte três investigações sobre suposta malversação de recursos da União repassados aos respectivos Estados
Economia
Guedes afirmou que a inclusão de Estados e municípios geraria economia de R$ 350 bilhões
Economia
Segundo ele, com uma votação mais ampla no Senado dessa PEC paralela, já seria uma sinalização de um ambiente melhor de voto na Câmara
Economia
Sobre o prazo, o presidente do Senado afirmou que o debate em torno da reforma deve acontecer entre 45 dias e 60 dias