Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados ou se essa regra viola o sigilo bancário. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para análise dos ministros. Até a suspensão, na última sexta-feira, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar, às 15 horas desta segunda-feira, 13, a decisão sobre o tratamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que deve ser suspensa para que o Estado possa trabalhar na reconstrução após as chuvas. […]
Economia
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), afirmou que é necessário uma folga no pagamento da dívida do RS à União até o final de 2026. “Precisamos muito que haja uma folga no pagamento da dívida com a União e o tempo dessa folga, pelo menos até o final deste período que […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “se preparar” para fazer uma “boa negociação” com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre a renegociação das dívidas do Estado. Segundo ele, possivelmente, o acordo do tema deve ser anunciado na segunda-feira, 13. “Na […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou nesta quarta-feira, 8, que “muitos economistas liberais” são contra a renegociação de Estados, alegando que os governadores têm de arcar com as consequências da falta de entrega na área fiscal. “Temos outra compreensão”, disse ele, durante o programa Bom Dia Ministro, da EBC. Primeiro, afirmou, não se pode […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ao olhar a situação do Rio Grande do Sul, a situação da dívida dos Estados aparece com outra vertente, como a de buscar saídas para os débitos. Ele destacou que a situação gaúcha é o exemplo que estamos vivendo agora, mas que demonstra a necessidade […]
Geral
De acordo com levantamento do governo gaúcho até a noite de sábado (4), 209 reforços foram enviados de outros locais, além de soldados do Exército Brasileiro
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados. O centro do debate é um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações […]
Política
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) comparou nesta quarta-feira, 24, Santa Catarina e Maranhão, afirmando que o Estado nordestino “tem mais gente no Bolsa Família do que com carteira assinada”. A declaração ocorreu durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, que aprovou um projeto de lei complementar que autoriza […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, projeto de lei complementar que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras. A proposição […]
Política
As invasões realizadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde segunda-feira, 15, alcançaram 30 áreas em 13 Estados, segundo dados do próprio movimento. As invasões são registradas em Paraíba, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro […]
Política
Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária
Economia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta segunda-feira, 15, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que há “consenso” entre governadores para reduzir o indexador das dívidas dos Estados com a União para IPCA+1%. Atualmente, a taxa de correção é de IPCA+4%, considerada excessivamente alta pelos governadores. O Ministério […]
Economia
O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira, 15, que honrou R$ 590,78 milhões em dívidas dos entes subnacionais garantidas pela União, no mês de março. Desse valor total, R$ 234,49 milhões foram referentes à dívida do Estado do Rio Grande do Sul; R$ 161,11 milhões, do Rio de Janeiro; R$ 120,55 milhões, de Minas Gerais; e […]
Política
Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo), Ratinho Júnior (PSD) e Ronaldo Caiado (União Brasil), governadores que comandam as gestões de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás, respectivamente, apresentam índices de aprovação superiores aos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus Estados. A constatação é da pesquisa Genial/Quaest, realizada nessas unidades federativas […]