Política
Estados apelam ao Supremo por redução de salários
A carta foi entregue na segunda-feira ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM)
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Economia
Governador do RS afirma que estado se encaixa em Regime de Recuperação Fiscal
Eduardo Leite (PSDB) fez a afirmação a´pós longa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes
Economia
Estados pedem ajuda para apoiar a reforma da Previdência
O apoio dos governadores é considerado pelo governo federal fundamental para aprovar a reforma da Previdência, mas eles querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro para ajudar os Estados em crise. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso já foi dado ao […]
Economia
Na Câmara, Garotinho defende fundo da União para ajudar RJ
O ex-governador fluminense Anthony Garotinho defende que a União crie um fundo, semelhante ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, para ajudar o Rio de Janeiro a sair da crise financeira. Segundo ele, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) só vai agravar a dívida que o Estado tem com a União e com os bancos. Ele […]
Economia
Estados em calamidade financeira são os que mais 'maquiam' as contas
Para tentar interromper essa prática, o Tesouro passará a cobrar uma contabilidade minuciosa das despesas de todos os poderes, incluindo auxílios, bônus e outras vantagens pagas aos servidores
Economia
Governo dará mais prazo para Estados limitarem gastos
O governo federal vai negociar com os governadores um tempo maior para que os Estados cumpram o limite de gastos e outras medidas que tinham sido estabelecidas como contrapartidas à renegociação da dívida dos Estados com a União feita em 2016. Se esse prazo não for estendido, a União pode acelerar a cobrança dessas dívidas. […]
Economia
Mansueto diz que MG deve trazer proposta para aderir ao RRF em fevereiro
O governo de Minas Gerais deve entregar uma primeira versão de seu plano de recuperação fiscal em fevereiro, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele lembrou que a gestão anterior do Estado não havia sequer demonstrado interesse em aderir ao socorro, que requer uma série de contrapartidas, como aumento da alíquota previdenciária de […]
Economia
Mansueto: União não pretende flexibilizar exigências do programa de socorro
Medidas de ajuste para Estados em dificuldades financeiras estão, em boa parte, nas mãos dos próprios governos estaduais, ressaltou nesta segunda-feira, 28,o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele negou que a União pretenda flexibilizar as exigências do Regime de Recuperação Fiscal para que mais Estados possam acessar o programa de socorro e lembrou que […]
Economia
Nos TCEs, indicações políticas predominam
O colapso financeiro nos Estados acabou expondo a “maquiagem” nos números avalizada pelos Tribunais de Contas e jogou os holofotes sobre a fiscalização precária exercida pelas Cortes estaduais, loteadas de conselheiros de perfil político. Indicações de deputados, secretários ou familiares de governadores ou de pessoas influentes na esfera local são comuns e acabam desaguando numa […]
Economia
Tribunais de contas negociam o fim da 'maquiagem' nos dados dos Estados
Após avalizarem contas de Estados que agora decretam calamidade financeira, os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) iniciaram uma negociação para tentar desfazer as maquiagens que retardaram o real diagnóstico da situação fiscal dos governos regionais. A ideia é unificar as interpretações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os critérios adotados pelos […]
Economia
Estados querem subir contribuição de servidores
Com um rombo na Previdência próximo dos R$ 100 bilhões, os Estados que ainda não elevaram suas alíquotas previdenciárias querem que o governo federal adote essa medida para evitar o desgaste político local de ter de propor o aumento às Assembleias Legislativas. A Constituição prevê que a contribuição previdenciária cobrada dos servidores da União serve […]
Economia
Governo de Goiás assina decreto sobre situação de calamidade financeira
Documento seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa nesta terça, 22
Economia
Seis estados declaram situação de calamidade financeira, mas não estão aptos a receberem ajuda
O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a admitir a incapacidade de rodar a máquina pública, ainda em junho de 2016, nas vésperas dos Jogos Olímpicos
Economia
Estados fazem pressão por socorro federal
Com experiência em negociações no Congresso, adquirida em seus mandatos como deputado e senador, Caiado disse que é possível votar "rapidamente" uma solução como essa, que dependeria de uma lei complementar para dar respaldo ao resgate
Economia
Caiado diz que é preciso solução individual para crise dos Estados
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu nesta quarta-feira, 16, uma ajuda do governo federal aos Estados em crise financeira que olhe individualmente a situação de cada governo estadual. Após reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, Caiado sinalizou que o Regime de Recuperação Fiscal, criado durante o governo Michel Temer e que […]