Economia
A nota enviada anteriormente, no domingo, 6 de janeiro, contém uma incorreção no último parágrafo do texto. A dívida do Estado é da ordem de R$ 200 bilhões, o quem em 2017 representava 1,71 vez a receita corrente líquida, e não 1,71% da receita corrente líquida, como havia sido informado. Segue o texto corrigido. Quatro […]
Economia
Quatro dos seis Estados que vão superar o nível econômico pré-crise, estão com as contas públicas penduradas. Roraima, por exemplo, que deve terminar 2019 com o Produto Interno Bruto (PIB) quase 5% acima do patamar anterior ao da recessão, está sob intervenção federal por descontrole nas finanças e na segurança pública. Segundo o levantamento da […]
Economia
Apenas seis Estados vão conseguir apagar neste ano os estragos causados pela recessão econômica. Levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada mostra que Pará, Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul serão os únicos a superar o Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2014 – quando o País entrou na pior recessão […]
Economia
Os novos governadores sabem que, para restabelecer o equilíbrio fiscal dos Estados, precisarão fazer mudanças profundas na estrutura estadual. Isso inclui a redução da folha de pagamento dos funcionários inativos (aposentados e pensionistas), que depende da reforma da Previdência do governo federal. Nas últimas semanas, alguns governadores começaram a articular uma frente pró-reforma da Previdência […]
Política
Para colocar as contas dos Estados em dia, os novos governadores prometem cortar regalias, eliminar incentivos fiscais, privatizar empresas e renegociar a dívida com a União. Os eleitos – alguns deles novatos na administração pública – assumem hoje Estados praticamente falidos, sem capacidade de investimento e sem caixa para honrar até despesas básicas, como o […]
Economia
Grandes montadoras, construtoras, companhias privadas de distribuição de energia elétrica e até advogados estão entre os credores dos Estados brasileiros. Enquanto empresas maiores, como fabricantes de veículos, têm conseguido na Justiça o direito de receber os valores devidos, profissionais liberais acabam tendo de aceitar negociações desvantajosas. A General Motors, por exemplo, conseguiu em setembro uma […]
Economia
Segundo o Tesouro Nacional, eles têm se aproveitado de prestadores de serviços e, "em casos extremos", até de servidores para se financiar
Economia
Segundo dados do IBGE, o Espírito Santo teve crescimento de 8,7% no faturamento real das empresas de turismo nos últimos 12 meses
Economia
O Tesouro Nacional publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União a Portaria 881, que regulamenta o limite de contratações de operações de crédito para o Estado, Distrito Federal ou município que tem dívida com a União e é signatário do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal ou do Programa de Acompanhamento Fiscal […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou R$ 629,28 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em novembro, de acordo com relatório divulgado pelo órgão. Os débitos que precisaram ser pagos pela União são principalmente do Estado de Rio de Janeiro, que somaram R$ 618,11 milhões. Outros R$ 8,97 milhões foram pagos por conta de atrasos […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin em um processo para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão e ressarcimento de garantias da União em operações de crédito para Estados e municípios. Cada um terá de pagar, individualmente, R$ 10 […]
Economia
A menos de um mês do fim do mandato, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas realizadas em sua gestão, segundo levantamento feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código […]
Economia
Com risco de serem punidos, nenhum dos 11 governadores admitiu o problema de falta de recursos para honrar todos os compromissos financeiros do seu mandato, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão não negaram. São Paulo, Goiás, Pernambuco afirmaram que deixarão recursos em caixa no […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), responsabilizou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo impasse em torno do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras, que estava previsto para ser votada nesta semana. Eunício disse que toda a “resistência” à partilha do bônus com Estados e municípios vem de Guardia e que o […]
Economia
A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de petróleo do pré-sal só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira, 4, disse nesta quinta-feira, 29, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em seu perfil no Twitter. “Até lá, continuamos construindo uma solução técnica para o repasse dos recursos aos Estados […]