Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitará nas próximas semanas os Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins, de acordo com o ministro Rui Costa (Casa Civil). Mais cedo, Lula disse que pretende visitar obras do governo federal nos Estados para acompanhar seu andamento. “Devemos sentar […]
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 7, que discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta de alteração nos contratos e encargos das dívidas dos Estados com a União. Segundo Leite, o ministro sinalizou que ainda neste mês, dentro de até três semanas, o Rio Grande […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), chegou perto do fim da tarde desta quarta-feira, 6, ao Palácio do Planalto para reuniões com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governador discutirá com a cúpula do Executivo federal a dívida de seu Estado […]
Economia
Servidores concursados e empregados públicos (de bancos estatais, por exemplo) de Estados e municípios ganharão um curso de MBA Executivo em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões sustentáveis na Fundação Getúlio Vargas (FGV). As vagas foram abertas esta semana para a iniciativa do Ministério da Fazenda de fomentar o apoio das instituições financeiras aos entes subnacionais […]
Economia
Com gastos com funcionários equivalentes a 56,94%, 51,37% e 49,28% da Receita Corrente Líquida (RCL), respectivamente, os Estados do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Roraima ultrapassaram o limite de despesas com pessoal voltado ao Poder Executivo no terceiro quadrimestre do ano passado. O limite estabelecido para esse tipo de despesa, de acordo com […]
Economia
O deputado Ulysses Gomes (PT-MG) disse nesta segunda-feira, 4, que o governo reiterou que irá entregar até o final de março uma definição sobre a proposta de renegociação de dívidas de Minas Gerais. A fala ocorreu após reunião de parlamentares mineiros do chamado Bloco Democracia, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e o […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou em janeiro R$ 434,32 milhões em dívidas dos entes subnacionais garantidas pela União. Foram honrados débitos de quatro Estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul, que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em janeiro, a União honrou os montantes de R$ 194,03 milhões de […]
Geral
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) divulgou alerta de perigo de tempestade, corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas em nove Estados do País. O aviso é válido até a manhã de sábado, 3, e prevê volumes de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e […]
Economia
A União honrou R$ 12,29 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais ao longo de 2023. A informação consta do Relatório Mensal de Garantias Honradas divulgado nesta quarta-feira, 31, pelo Tesouro Nacional. O órgão informa que desde 2016 a União realizou pagamentos que somam R$ 63,98 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações […]
Geral
Foi aprovado nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que pretende dar autonomia para que os Estados legislem sobre armas de fogo. A medida, proposta pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), tenta retirar do governo Lula o poder para baixar atos de restrição ao […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira que a equipe econômica irá trabalhar juntamente com Estados e municípios na regulamentação da reforma tributária. “É importante que a lei complementar da reforma seja construída a seis mãos com governos regionais”, afirmou em evento do jornal Correio Braziliense, em […]
Economia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira, 12, uma liminar que prorrogou por 120 dias todos os prazos em curso no processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que visa auxiliar, com medidas emergenciais, Unidades Federativas que passam por desequilíbrio nas contas públicas. […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta terça-feira, 12, que aprovou R$ 7,5 bilhões em financiamentos para planos de investimentos apresentados pelos Estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Sergipe. As seis operações serão viabilizadas no âmbito do programa BNDES Invest Impacto, que tem como objetivo […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Brasil pode crescer em 2024 tanto quanto em 2023. Ele deu a declaração em solenidade no Palácio do Planalto sobre investimentos nos Estados. Lula também disse que quer estabilidade fiscal e que já provou que é capaz de consegui-la, mas que também quer […]
Economia
Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Os subnacionais também assumiram R$ 4,3 bilhões de passivos […]