Economia
A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta terça-feira, 17, que há “muitas vezes visões completamente erradas sobre o resultado das empresas estatais” e destacou que “não faz sentido” comparar apenas receitas e despesas de um ano. “Nenhuma empresa é medida por isso, as empresas são medidas pelos seus resultados contábeis, seja de lucro ou […]
Economia
A secretária de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Elisa Leonel, disse que o governo aguarda uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para assinar um plano de sustentabilidade com empresas estatais para que elas se tornem independentes do Orçamento da União. “Por meio da alteração da LDO, […]
Economia
O governo federal formalizou nesta terça-feira, 17, cinco Acordos de Cooperação Técnica para “reforçar a governança e modernização das empresas estatais”. Os atos foram assinados no âmbito do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova), que trata da governança das estatais e […]
Economia
O conjunto de decretos sobre governança de estatais divulgado mais cedo pelo governo coloca as diretrizes sobre distribuição de dividendos dessas empresas como competência de uma comissão composta pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Fazenda e da Casa Civil já há um mecanismo parecido em decreto anterior, mas relacionado […]
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um sistema de coordenação de governança e supervisão ministerial das estatais (Sisest), na esteira de medidas anunciadas com foco em tais empresas. A decisão foi divulgada em decreto nesta segunda-feira, 9, e deve ser publicada na terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. De acordo […]
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova) com o objetivo de aprimorar o desenho institucional e a governança das estatais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 9, e consta em decreto formulado pela gestão federal sobre a governança das estatais. De acordo […]
Economia
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, diz que, entre as mudanças nas diretrizes da Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que serão efetivadas por decreto, está a previsão de um calendário de reuniões periódicas de 16 ministérios. Os encontros terão, entre seus fins, o objetivo de revisar […]
Economia
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo federal mapeou cerca de 15 das 44 estatais que podem trabalhar com os novos decretos para melhorar a governança das empresas. De acordo com ela, há cinco acordos com estatais para serem assinados, incluindo companhias como Imbel, Telebras e Ceitec – esta última, está sendo […]
Economia
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, apresentou nesta segunda-feira, 9, o resumo sobre um conjunto de medidas que serão adotadas pelo governo federal para mudanças na governança das estatais federais. Serão três decretos, sendo que o principal, conforme Dweck, busca dar maior capacidade financeira para empresas deficitárias. Um dos decretos sobre a […]
Economia
Começou há pouco a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 11 ministros para discutir a modernização de empresas estatais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apesar de previsto na agenda, está no momento na sede da pasta com o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. De acordo com a Secretaria de […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira, 1º ter sido avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como a estatal federal mais transparente do País pelo segundo ano consecutivo. O banco de fomento alcançou a classificação mais alta no ranking, o nível de transparência diamante. O índice de transparência […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que a proposta enviada pelo governo ao Congresso em torno do Orçamento das estatais não busca tirar essas empresas do arcabouço fiscal. Segundo ele, o projeto explora a possibilidade de se reduzir o aporte federal que é feito nessas companhias. Ainda assim, ele admitiu que, […]
Economia
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou nesta quarta-feira, 4, Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais. Assinado por 34 estatais, o documento propõe o estabelecimento de mecanismos de cooperação para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao tema e de estratégias que promovam a diversidade nas […]
Economia
O Banco do Brasil e outras empresas estatais federais assinam nesta quarta-feira, 4, a adesão ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As empresas se comprometem, pelos termos do acordo, a promover atitudes de bem-estar através de melhores condições de trabalho; a combater […]
Economia
A Petrobras, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e mais de 30 empresas estatais lançam na quarta-feira, 4, em Brasília, o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão (Pacto DEI) nas empresas públicas federais. Em nota, a Petrobras explica que o documento propõe o estabelecimento de mecanismos de cooperação para o […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para regulamentar a lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, que determinou os órgãos públicos federais da administração direta e as entidades da administração indireta federal, devem, preferencialmente, contratar diretamente os Correios (ECT) e a Telebras. No caso dos Correios, a preferência […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 8, para declarar que as restrições para indicações políticas previstas na Lei das Estatais são constitucionais. Contudo, executivos que estão nos cargos não serão destituídos. Esse ponto representa uma vitória importante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos ministros considerou que […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento sobre as restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais, mas tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conseguir uma vitória importante. A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas. […]
Economia
Quanto maior a fatia do capital social nas mãos do Estado, maior sua influência, em especial quando é sócio controlador
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento indicou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano que as estatais federais devem ter déficit nos quatro anos projetados: R$ 6,2 bilhões em 2025, R$ 7,2 bilhões em 2026, R$ 6 bilhões em 2027 e 6,4 bilhões em 2028. Já Estados e municípios têm um […]