Esportes
Atletas deverão ter 'um pouco mais' de poder com novo estatuto do COB
O principal ponto será a mudança no colégio eleitoral da entidade, e os atletas do País deverão ganhar mais espaço
Tag ESTATUTO
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Obediência e disciplina são temas de palestras para alunos da rede pública em Castelo
A ação, que é desenvolvida pela Polícia Militar, teve início no interior do município, e tem como objetivo a formação cidadã das crianças e adolescentes
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Projeto quer tornar todos os assentos preferenciais em ônibus da GV
O texto da proposta determina que os permissionários e concessionários dos serviços de transporte público coletivo afixem avisos sobre a medida
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Dilma sanciona acesso de advogado a investigações do MP com um veto
A norma ainda inclui no rol de direitos do advogado a possibilidade de dar assistência a seus clientes investigados durante a apuração de infrações
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Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos
A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias
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Rodrigo Coelho entra com ação no TRE-ES para deixar PT sem perder mandato
“O Estatuto diz que um filiado que cometer ato administrativo ilícito transitado em julgado deverá ser expulso. Não foi isso que aconteceu com Zé Dirceu e Zé Genoíno", diz deputado
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Flexibilização de estatuto permite que deputados e senadores andem armados
O relatório aprovado por 19 votos favoráveis e oito contrários, entre outros pontos, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para que um cidadão possa comprar armas
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Deputados votam esta semana texto que altera Estatuto do Desarmamento
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi contrário à redução da maioridade penal, segue a mesma linha em relação à mudança do limite para o acesso a armas
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Dois são presos com droga e “estatuto” do PCC na Grande Vitória
Um dos suspeitos foi detido dentro de um táxi, em Vitória. O segundo suspeito foi preso dentro de casa, em Vila Velha, onde a polícia encontrou meio quilo de maconha