Economia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães prorrogou o pedido de vista no julgamento que decidirá se as empresas podem excluir o valor do ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A ação estava pautava para a sessão desta quarta-feira, 26. A discussão deriva da “tese do […]
Geral
Segundo informou o ministério, tanto conteúdos, como também os autores, estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou ao presidente da República a edição de decretos que excluam Petrobas e Correios dos processos desestatização iniciados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A recomendação consta de resoluções publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 5, e atende a pedido […]
Economia
Entre os beneficiários, 400 mil são pessoas que moram sozinhas
Economia
A Caixa informou que excluiu o crédito consignado do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – de seu portfólio de produtos após realizar estudos técnicos sobre a modalidade. A linha de crédito já estava suspensa no banco público desde 12 de janeiro para revisão, como foi anunciado pela presidente Rita Serrano […]
Economia
O Ministério de Finanças da China anunciou que vai estender a exclusão de tarifas a “commodities relevantes” de EUA e Canadá, em medida que tomará efeito de 1º de dezembro deste ano a 31 de maio de 2023. A decisão foi tomada em concordância com anúncio dos EUA, que restabeleceram o “waiver” a tarifas de […]
Entretenimento e Cultura
Eles namoraram durante um ano em 2016, após a separação de Amber e Johnny Depp
Política
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou ao Twitter e ao Facebook a retirada de 31 publicações que associam o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. Dentre as publicações atingidas pela decisão – do dia 2, data do […]
Geral
A Universidade de São Paulo (USP) removeu dos sistemas as notas e o acompanhamento de frequências de 275 estudantes que não comprovaram ter sido vacinados com duas doses contra a covid-19. Em agosto de 2021, a universidade publicou uma portaria que previa que podia voltar às aulas em outubro apenas quem tivesse completado o esquema […]
Política
Cármen Lúcia entendeu que o caso "trata-se de estratégia de desinformação, com evidente distorção dos fatos" e que a publicação ofende à honra e à imagem do candidato
Política
Na ocasião, Bolsonaro propagou acusações sem provas ao sistema eleitoral e difamou ministros do STF
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, traz decreto presidencial que exclui o custo da capatazia em território nacional da base de cálculo do Imposto de Importação. Segundo o Ministério da Economia, autor da norma, essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, “promovendo uma abertura comercial transversal da economia, com impactos […]
Geral
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse nesta segunda-feira, dia 18, que o Brasil defende a participação da Rússia e do presidente Vladimir Putin na cúpula de líderes do G20, a ser realizada na Indonésia. A possível exclusão dos russos faz parte de um pacote de retaliações diplomáticas e econômicas proposto por potências ocidentais, […]
Geral
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, publicou neste sábado, 26, nas redes sociais que apoia a exclusão da Rússia da Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (Swift, na sigla em inglês). “Esta noite falei com o Presidente Volodymir Zelensky. O heroísmo do presidente e de seu povo na defesa de seu país é inspirador. […]
Geral
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, tirou do ar toda a série histórica com dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica. Os microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) anteriores a 2020 também não estão mais disponíveis. A autarquia alega adequação à Lei […]
Política
A Comissão Partidária das Prévias do PSDB decidiu excluir os 92 prefeitos e vices de São Paulo cuja participação no processo de escolha do candidato do partido à Presidência foi objeto de pedido de impugnação por parte de presidentes de diretórios aliados ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (RS). O principal adversário […]
Política
A afirmação, que é mentirosa, foi desmentida por cientistas de todo o mundo e publicada em um site inglês conhecido por espalhar teorias da conspiração
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou ao presidente da República que exclua a Casa da Moeda do Brasil do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revogue sua qualificação no âmbito do PPI. A recomendação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Para que a estatal seja efetivamente retirada […]
Geral
O governo federal decidiu excluir o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, da atribuição de divulgar alertas sobre incêndios em todo o País. O órgão federal fazia esse trabalho há décadas, divulgando diariamente dados técnicos sobre o avanço do fogo, ferramenta crucial para orientar o combate às chamas […]
Política
Grupo majoritário da CPI viu alinhamento maior de Braga com governo Bolsonaro nos últimos dias