Geral
A extinção do Instituto Florestal (IF), entre outros trechos da lei do ajuste fiscal proposta pelo então governador João Doria (PSDB-SP), com aprovação pela Assembleia Legislativa (Alesp), em 2020, deve ser analisada pelo pleno dos desembargadores do TJ-SP nesta quarta-feira (27), acionados em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PSOL-SP. A Adin sustenta […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 6, extinguindo a concessão de três empreendimentos hidrelétricos da CPFL no Estado de São Paulo. São eles: a usina hidrelétrica Três Saltos, que fica na cidade de Torrinhas; a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santana, localizada em São […]
Política
A magistrada considerou que não é mais cabível o pedido de restituição dos gastos usados no investimento
Política
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta quarta-feira, 17, que vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do programa Bolsa Família pelo governo Bolsonaro. Segundo a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, a petição deve ser encaminhada à Corte na próxima semana. A sigla ainda avalia quais medidas serão pedidas […]
Política
Delúbio foi acusado de dissimular a origem de R$ 12 milhões, que teriam sido repassados pelo pecuartista José Carlos Bumlai de forma indireta ao PT
Política
Quando o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no último dia 17 sua saída do PCdoB após 15 anos no partido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) enviou nos grupos de WhatsApp da militância um áudio emocionado e melancólico: “Recebi uma notícia que me deixou muito triste: Flávio Dino deixou o PCdoB. Infelizmente mudou o rumo. […]
Política
A presidente do PCdoB, Luciana Santos, aposta na federação para a sobrevivência da legenda. Leia a entrevista. Como vê a decisão do Flávio Dino de deixar o partido? A gente lamenta. Era importante que participasse dessa saída de maneira mais coletiva. Mas é um amigo e aliado. Não rompeu com o PCdoB. Qual será o […]
Geral
A Diretoria do Parque Nacional de Galápagos (PNG), no Equador, anunciou na terça-feira, 25, a descoberta de uma tartaruga que se acreditava estar extinta há mais de cem anos. O animal foi encontrado dois anos atrás na Ilha Fernandina e transferido para o Centro de Criação de tartarugas gigantes do Parque, mas até o momento […]
Economia
O projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
Economia
No mesmo dia da leitura do parecer da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou extinta a comissão mista que analisa proposta, praticamente inviabilizando a continuidade dos trabalhos nos moldes atuais. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), em sua conta no Twitter. A decisão praticamente […]
Geral
O animal foi solto no Parque Estadual do Forno Grande, em Castelo
Política
Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, que eram sócios da Bonus Banval, foram condenado a três anos e meio de prisão por lavagem
Economia
A distribuidora enfrenta uma crise financeira. Em manifestação à agência, a empresa afirmou que seu quadro econômico será restabelecido com a troca de controle da concessão
Política
10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira decisão de primeira instância
Economia
A Justiça Federal de Porto Alegre negou pedido de recurso da União e manteve a decisão que suspendeu a assembleia geral extraordinária que definiria o liquidante da Ceitec, estatal do chip do boi. A empresa foi extinta pelo governo federal, mas os funcionários tentam reverter a situação na Justiça. Em sua decisão, a juíza Maria […]
Economia
A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu liminar a uma ação popular suspendendo a realização de uma assembleia, nesta quarta-feira, 13, que iria indicar o liquidante do processo de extinção do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Segundo o escritório de advocacia Garcez, a assembleia seria realizada […]
Economia
O governo anunciou nesta terça-feira, 17, que fechou as portas da estatal Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg). O processo de extinção da companhia, chamado tecnicamente de liquidação, demorou dois anos. A extinção da estatal ocorre num cenário de grande dificuldade para o programa de privatização do governo, considerado pelo […]
Economia
Agora é oficial: a mineradora Vale é uma empresa sem dono. A extinção formal do bloco de controle é vista como mais uma etapa no processo de evolução da governança da mineradora. A assembleia de acionistas marcada para 2021 poderá dar o primeiro passo para definir se a empresa passará a ser oficialmente uma corporation, […]
Geral
Atualmente, são reconhecidas no país 49.168 espécies de plantas e 117.096 espécies de animais
Geral
A mudança no horário foi encerrada em abril de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro; o motivo foi que, segundo estudos do Ministério de Minas e Energia, a extinção do horário traria uma economia de R$ 100 milhões