Geral
A ararinha-azul é considerada extinta na natureza desde o ano 2000. Originária da Caatinga, na região de Curaçá (BA), ela foi alvo de caçadores e do tráfico ilegal de aves
Geral
Comitê estava em operação desde o início das obras de Belo Monte, em outubro de 2010, e deixará de existir a partir de 28 de junho
Economia
A agência também revogou a concessão de transporte aéreo de carga outorgada à Sterna Linhas Aéreas, sediada em Brasília
Política
Na era Lula o "Conselhão" foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o País
Política
A ação pedia ressarcimento de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos, valor que chegou a ser bloqueado do tucano
Política
A proposta de alteração da Lei Orgânica do Judiciário e da legislação sobre cargos e carreiras aprovada no Tribunal de Justiça do Tocantins aprovada pelo pleno da Corte nesta terça-feira, 21, prevê a extinção de cargos de escrivão e oficial de Justiça Avaliador. Segundo a Corte, a medida tem como objetivo a redução de gastos. […]
Geral
No mesmo dia em que a Câmara Municipal de São Paulo determinou a extinção do mandato do vereador Camilo Cristófaro (PSB), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin determinou a recondução do parlamentar ao cargo. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para o ministro, em decisão liminar, o ilícito apontado em acórdão da […]
Política
O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13, e traz os quantitativos de cada vaga extinta, com os impactos orçamentários
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 21, arquivar uma ação apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho e reestruturou pastas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o ministro, a entidade não tem legitimidade para propor este tipo […]
Política
Conselho extinto seria responsável por monitorar políticas de segurança alimentar e nutricional do País
Política
Ainda não há previsão de quando o processo será discutido pelos 11 ministros da Suprema Corte
Política
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em processar a Odebrecht pelos prejuízos causados aos cofres federais em decorrência dos desvios descobertos na Petrobrás no âmbito da Operação Lava Jato. A desistência, pedido pelo órgão, decorre do acordo de leniência assinado em […]
Economia
Montante é referente à arrecadação de 2018
Geral
A informação está no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção 2018, resultado de um estudo que contou com a participação de 1.270 pesquisadores
Economia
A possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho será objeto de debate a ser promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) nesta terça-feira, 22. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 21, a entidade se posicionou em defesa da continuidade da Justiça do Trabalho e também pela reinstituição do Ministério do Trabalho – […]
Economia
A análise do pedido só será avaliada após o retorno do recesso, em fevereiro
Economia
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho. […]
Economia
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reagiu à intenção do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho. Resolveu organizar um movimento para defender a manutenção da estrutura, além de reivindicar a recriação do Ministério do Trabalho, cujas funções foram incorporadas em outras Pastas. No primeiro comunicado do ano, a […]
Economia
Uma das mais tradicionais e prestigiadas entidades da Advocacia divulgou nota pública nesta quarta, 9, em que declara sua discordância às declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. “Tal providência, fosse juridicamente factível, configuraria violência ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do […]
Economia
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]