Economia
Fux não vê urgência em ação contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho
A análise do pedido só será avaliada após o retorno do recesso, em fevereiro
Tag extinção
Economia
Juízes fazem dossiê para rebater Bolsonaro e blindar a Justiça do Trabalho
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho. […]
Economia
OAB-SP defende manutenção da Justiça do Trabalho e cobra recriação de Ministério
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reagiu à intenção do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho. Resolveu organizar um movimento para defender a manutenção da estrutura, além de reivindicar a recriação do Ministério do Trabalho, cujas funções foram incorporadas em outras Pastas. No primeiro comunicado do ano, a […]
Economia
Advogados dizem a Bolsonaro que extinção da Justiça do Trabalho viola dignidade
Uma das mais tradicionais e prestigiadas entidades da Advocacia divulgou nota pública nesta quarta, 9, em que declara sua discordância às declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. “Tal providência, fosse juridicamente factível, configuraria violência ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do […]
Economia
Toffoli rejeita pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]
Economia
PDT entra com ação no Supremo contra fim do Ministério do Trabalho
Segundo a defesa, a primeira medida provisória de Bolsonaro "suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho"
Política
Para procuradores, fim da Pasta do Trabalho é 'volta ao Brasil de 1920'
Líderes do Ministério Público do Trabalho e de mais quatro instituições trabalhistas divulgaram nota pública, na sexta-feira, 9, de repúdio ao projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a área trabalhista deve perder o status de ministério e ser incorporada a outra pasta. […]
Geral
Ocupação na Mata Atlântica fez sumir metade das populações de mamíferos
Pelo menos metade dos grupos de mamíferos da Mata Atlântica já se encontra, em média, extinta localmente em vários pontos do bioma. É o que mostra um levantamento que analisou pela primeira vez 500 comunidades desses animais ao longo de toda a Mata Atlântica e os impactos nelas provocados por distúrbios humanos desde a chegada […]
Economia
Trump diz querer terminar Nafta e criar novo acordo incluindo Canadá
Ao confirmar o acordo com o México, Trump o descreveu como "um dos maiores acordos comerciais já feitos"
Geral
Covas vai enviar à Câmara projeto de lei sobre reforma administrativa de Doria
O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) disse nesta quinta-feira, 7, que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para discutir a reforma administrativa implementada ha mais de um ano pela gestão João Doria. Feitas no ano passado, as alterações do ex-prefeito na gestão administrativa foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de […]
Geral
TJ-SP anula mudança de secretarias feita pela gestão Doria
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 6, pela inconstitucionalidade da reforma administrativa implementada pela gestão João Doria (PSDB) na Prefeitura de São Paulo, que alterou ou extinguiu secretarias, criadas por lei, por meio de um decreto. A decisão de quase 500 páginas determina que as pastas, como a de Políticas […]
Geral
Meteoro que matou répteis também dizimou aves de árvores
Há 66 milhões de anos, os dinossauros foram extintos após o impacto de um meteoro que caiu sobre a Terra com uma força destrutiva um milhão de vezes maior que a mais potente bomba atômica. Um novo estudo revela, porém, os grandes répteis não foram as únicas vítimas: as florestas do planeta foram dizimadas, eliminando […]
Economia
Medida Provisória extingue Fundo Soberano
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 830/2018, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e o Conselho Deliberativo do FSB. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22. O fundo foi criado há oito anos, em dezembro de 2008, para ser uma espécie de “poupança” a […]
Geral
Jungmann anuncia extinção de algumas UPPs e volta de policiais às ruas no Rio
O ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta sexta-feira, 27, que algumas Unidades de Polícia (UPP) serão extintas e outras serão incorporadas aos batalhões. O anúncio foi feito durante um evento na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro da capital fluminense. Segundo o ministro, que não quis […]
Geral
Pela 1ª vez, cientistas monitoram macho de onça-pintada em SP
Uma jovem onça-pintada caminha pelas entranhas do Parque Estadual Carlos Botelho, um maciço florestal de 375 quilômetros quadrados na região do Vale do Ribeira, no sudeste do Estado de São Paulo. Três meses atrás, ela rondava a área urbana de Juquiá, 35 km ao sul; e, antes disso, passeava por entre plantações de banana, 35 […]