Política
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento nesta quarta-feira, 8, que marcou os dois anos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade organizada pelo Palácio do Planalto. O ministro disse […]
Política
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento que lembrou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade em Brasília. Fachin disse que o Brasil mostrou ter “uma democracia robusta”, mas […]
Política
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira, 4, a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro, durante participação na 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Fachin afirmou que a Justiça deve “ser mais […]
Política
O ministro enfatizou a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário, em participação na 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por avaliar o pedido do PP para suspender a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda ajuizou uma ação na Corte ontem e o processo foi distribuído há pouco para Fachin. O […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que também sugeriu adiar o início dos efeitos da decisão para 2026. “Não me parece que seja possível cometer […]
Geral
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “palavras não bastam” para atender e remediar a tragédia sem precedentes” que ocorre no Rio Grande do Sul, com a inundação de diferentes cidades do Estado. “É preciso agir mesmo”, pregou, após ir até a região sul junto do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação […]
Política
“O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder.” Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam […]
Política
A decisão afirma que ele tem o direito de consultar os advogados durante o depoimento e pode decidir quais perguntas vai responder
Geral
Segundo o ministro, a prioridade da instalação dos dispositivos deve se dar para agentes que realizem operações em favelas
Política
A Corte do Supremo Tribunal Federal começou a julgar as primeiras 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República
Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o governo do Rio apresente um cronograma para a instalação e o funcionamento de câmeras de áudio e vídeo em fardas dos PMs e viaturas dos batalhões especiais das polícias (Bope e Core) e também nas unidades policiais localizadas em áreas que […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na análise sobre os limites da coisa julgada na área tributária. O pedido faz com que o processo, que estava sendo julgado em plenário virtual, vá para o plenário físico e seja debatido presencialmente. Mas cabe à presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, […]
Política
Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para confirmar a decisão individual do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre seu […]
Política
Ao se defender de críticas à compra de imóveis com dinheiro vivo por sua família, Bolsonaro disse que "só falta" realizarem operações contra seus parentes
Política
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o acesso a armas de fogo pelo risco de violência política na campanha eleitoral. Apoiadores mais vorazes do governo argumentam que o parecer ultrapassa os limites do Judiciário, […]
Política
A decisão liminar diz que o início da campanha eleitoral "exaspera" o risco de violência política
Geral
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu aval para que a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos entre os dias 12 e 30 de agosto. Em despacho assinado nesta terça-feira, 16, o ministro viu “interesse público” na campanha, “na medida em que assegura o direito à informação […]
Política
A três dias de passar o comando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Edson Fachin divulgou uma carta sobre os manifestos em defesa da democracia que serão lidos nesta quinta-feira, 11, nas arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em tom contundente, o ministro escreveu que […]