Política
Fachin nega liberdade a deputados presos na Furna da Onça
Segundo o ministro, os pedidos foram apresentados em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que não têm fundamento legal
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Política
Última palavra no STF é a do plenário, diz Moraes sobre inquérito das fake news
O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado nas sessões plenárias
Política
Fachin decide levar ao plenário pedido para suspender inquérito das fake news
O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado pelos 11 ministros nas sessões plenárias
Política
Fachin manda para a Lava Jato investigação sobre Vital do Rêgo e Marco Maia
O despacho acolhe pedido da procuradora-geral, e arquiva o caso para o crime de caixa dois
Política
Fachin arquiva inquérito contra Maia e Renan na Lava Jato
Em relação a Renan, a procuradora-geral afirmou que "a investigação não apontou indícios de que ele tenha recebido propina para a aprovação da Medida Provisória n.º 613/2013"
Política
Em resposta a Fachin, Moraes defende inquérito das fake news e nega censura
Fachin é relator de uma ação em que a Rede Sustentabilidade contesta a abertura da investigação por iniciativa do próprio Supremo
Política
Fachin prorroga investigações sobre Rodrigo Maia e pai em inquérito da Odebrecht
Inquérito investiga se o presidente da Câmara e o pai teriam solicitado e recebido da empreiteira supostas vantagens indevidas entre 2008 e 2013
Política
Fachin dá 72 horas para AGU se manifestar sobre blindagem a procuradores
Dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR), há o temor de que procuradores entrem na mira da investigação do STF
Política
Fachin pede informações a Moraes para analisar pedido contra censura de veículos
Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar de reportagem que cita e-mails da Odebrecht que mencionam o presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Política
Fachin dá 5 dias para Moraes apresentar informações sobre inquérito
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito aberto para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra a Corte e seus integrantes – e que levou à censura de notícias jornalísticas publicadas na revista […]
Política
Fachin manda inquérito contra Zeca e Zé Dirceu para Justiça Eleitoral do Paraná
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral do Paraná dos autos do Inquérito (INQ) 4445, no qual o deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR) e seu pai, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, são investigados por fatos revelados por delatores da Odebrecht. As informações foram divulgadas no […]
Política
Fachin nega recurso contra condenação de Delúbio Soares
A decisão foi tomada na análise do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 166506, informou o site do Supremo.
Política
Fachin pede informações sobre inquérito que apura ameaças a ministros do STF
Um dos alvos desta operação, o advogado Adriano Laurentino de Argolo, foi apontado como responsável por ataques feitos em redes contra autoridades, inclusive tendo como alvo o presidente da Suprema Corte
Política
Fachin mantém ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso do bunker no STF
O caso ganhou notoriedade depois que a Polícia Federal encontrou mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador
Geral
Fachin derruba decisão do STJ e manda executar pena restritiva de direitos
Ministro do STF acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 1161548, interposto pelo Ministério Público Federal, e reformou decisão do STJ, que vedou a medida