Política
Fachin proíbe Cristiane Brasil de entrar no Ministério do Trabalho
A decisão foi tomado pelo magistrado em decorrência da segunda fase da Operação Registro Espúrio, que realizou buscas no apartamento e no gabinete da deputada federal
Tag fachin
Política
Fachin quer ouvir PGR antes de decidir sobre pedido de Lula para suspender prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender sua prisão. A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo […]
Política
Fachin revoga prisão temporária de investigado na Operação Registro Espúrio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão temporária do advogado Carlos Artur Barboza, alvo da Operação Registro Espúrio. A prisão de Barboza foi decretada em 22 de maio, mas foi cumprida apenas em 4 de junho. Ele teria negociado propina com um servidor do Ministério do Trabalho para direcionar o […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-scaled.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin mantém execução provisória da pena de Vaccari na Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 24 anos de reclusão e, após o julgamento de recursos naquela instância, determinou o cumprimento da pena
Política
Fachin rejeita novo pedido de liberdade de Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou novo pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, preso preventivamente setembro de 2016, em razão da Operação Lava Jato. Para o ministro, toda a argumentação trazida pela defesa de Palocci no novo habeas corpus já foi discutida pelo plenário do STF quando, em […]
Política
PGR pede que senadores e ex-ministros sejam investigados em novo inquérito da J&F
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, respondeu a um pedido do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e esclareceu quem deve ser investigado em novo inquérito que apura suposto esquema de pagamentos milionários do Grupo J&F a parlamentares do MDB. Raquel pediu que sejam investigados no inquérito os senadores emedebistas Jader Barbalho (PA), […]
Política
Fachin manda abrir inquérito para investigar senador Paulo Bauer
O inquérito apura suspeitas de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro
Política
Fachin nega pedido de quebra de sigilo telefônico de Temer
A decisão de Fachin é sigilosa, mas foi confirmada pelo Broadcast Político
Política
Fachin autoriza PGR a analisar se delação de Delcídio deve ser rescindida
A procuradora-geral Raquel Dodge quer avaliar se houve "houve má-fé" do delator
Política
Marco Aurélio é eleito ministro substituto do TSE; Fachin é reconduzido ao cargo
O TSE é composto por três ministros titulares do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois representantes da classe dos juristas
Economia
Correção: Fachin mantém no plenário análise sobre imposto sindical
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O julgamento da ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical está previsto para ocorrer no dia 28 de junho e não como constou. Segue texto corrigido: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta quarta-feira, 30, que, se o Plenário não […]
Economia
Fachin mantém no plenário ação sobre fim da obrigatoriedade de imposto sindical
O tema está previsto para ser analisado pelos 11 ministros da Suprema Corte no dia 26 de junho
Política
Fachin autoriza que Joesley, Wesley e Saud paguem multa 'por conta e risco'
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 29, que o empresário Joesley Batista, seu irmão Wesley Batista e o executivo Ricardo Saud façam o pagamento das multas acertadas nos seus acordos de colaboração premiada “por conta e risco” de cada um. Fachin ressaltou que “ainda há controvérsia” ainda pendente de […]
Economia
Funrural: Fachin vota por modulação e quer 30 de março de 2017 como marco inicial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quarta-feira, 23, a favor da modulação temporal (ou a não-retroatividade da cobrança) de uma decisão da própria Corte, que em março do ano passado declarou que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural […]
Política
Fachin vota por condenação de Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou na tarde desta terça-feira, 22, pela condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios envolvendo a Petrobras. Para o ministro, as provas coletadas ao longo […]
Política
Wesley Batista também pede abertura de conta a Fachin para pagar R$ 110 mi
A defesa do empresário Wesley Batista, do Grupo J&F, também pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine a abertura de uma conta judicial bancária para que ele deposite os valores combinados em seu acordo de delação premiada. Assim como o irmão, Joesley Batista, Wesley deve pagar R$ 110 milhões em […]
Política
Joesley pede a Fachin abertura de conta para pagar 1ª parcela de multa de delação
A solicitação é feita enquanto delatores do grupo J&F esperam uma decisão de Fachin sobre a rescisão ou não de seus acordos
Política
Fachin tira de Moro delação sobre suposto repasse a Martins na campanha de Chávez
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, tirou das mãos do juiz federal Sérgio Moro delações que envolvem supostos pagamentos da Odebrecht no exterior para os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, pela campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, em 2012. O caso, que envolve supostos repasses ao […]
Política
Em nota, Eunício diz que narrativa de delatores é 'falsa e caluniosa'
Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT
Política
Mantega e senadores prestarão depoimento sobre pagamentos da J&F ao MDB
As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado